LEI nº 7.157, de 07/12/1977
DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - CEDEC, CRIA
O FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADE PÚBLICA - FUNECAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, INTEGRAÇÃO, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (GMG). COMPOSIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL. CRIAÇÃO, FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADE PÚBLICA, OBJETIVO, ATENDIMENTO, DESPESA, ATIVIDADE, DEFESA CIVIL. GESTÃO, FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADE PÚBLICA, COMPETÊNCIA, COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL. RECURSOS, FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADE PÚBLICA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, EMISSÃO, NORMAS, DEFESA CIVIL.
Assunto Geral GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (GMG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
PL PROJETO DE LEI 1374/1977
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/12/1977 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 236
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, INTEGRAÇÃO, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (GMG). COMPOSIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL. CRIAÇÃO, FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADE PÚBLICA, OBJETIVO, ATENDIMENTO, DESPESA, ATIVIDADE, DEFESA CIVIL. GESTÃO, FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADE PÚBLICA, COMPETÊNCIA, COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL. RECURSOS, FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADE PÚBLICA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, EMISSÃO, NORMAS, DEFESA CIVIL.
Assunto Geral GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (GMG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Documentos
