PL PROJETO DE LEI 1374/1977
DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - CEDEC, CRIA O
FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADE PÚBLICA - FUNECAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7157 1977 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7157 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/1977
Origem
MSG 630 de 1977
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, INTEGRAÇÃO, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR. COMPOSIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL. CRIAÇÃO, FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADE PÚBLICA, OBJETIVO, ATENDIMENTO, DESPESA, ATIVIDADE, DEFESA CIVIL. GESTÃO, FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADE PÚBLICA, COMPETÊNCIA, COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL. RECURSOS, FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADE PÚBLICA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, EMISSÃO, NORMAS, DEFESA CIVIL.
Assunto geral CALAMIDADE PÚBLICA
DEFESA CIVIL
FINANÇAS PÚBLICAS
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/1977
Origem
MSG 630 de 1977
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, INTEGRAÇÃO, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR. COMPOSIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL. CRIAÇÃO, FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADE PÚBLICA, OBJETIVO, ATENDIMENTO, DESPESA, ATIVIDADE, DEFESA CIVIL. GESTÃO, FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADE PÚBLICA, COMPETÊNCIA, COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL. RECURSOS, FUNDO ESPECIAL PARA CALAMIDADE PÚBLICA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, EMISSÃO, NORMAS, DEFESA CIVIL.
Assunto geral CALAMIDADE PÚBLICA
DEFESA CIVIL
FINANÇAS PÚBLICAS
Tramitação
26/09/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/10/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/10/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA, SEGURANÇA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. HUMBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 6/10/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 1/11/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/12/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/10/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/10/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA, SEGURANÇA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. HUMBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 6/10/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 1/11/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/12/1977