LEI nº 21.152, de 17/01/2014
ESTABELECE DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A FORMULAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO
DA POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES RACIAL E ÉTNICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, DISCRIMINAÇÃO, GRUPO ÉTNICO. AUTORIZAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO, RECEBIMENTO, BOLSA DE ESTUDO, ENSINO À DISTÂNCIA, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). AUTORIZAÇÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, PESQUISA CIENTÍFICA, ENSINO SUPERIOR, EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, ENSINO À DISTÂNCIA, SERVIDOR PÚBLICO, PROFESSOR, TUTOR, PARTICIPANTE, PROGRAMA, PROJETO, ÂMBITO, CONVÊNIO, ACORDO, CONTRATO.
Assunto Geral DIREITOS HUMANOS.
ENSINO SUPERIOR.
PL PROJETO DE LEI 1346/2011
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/01/2014 PÁG. 1 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
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Resumo DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, DISCRIMINAÇÃO, GRUPO ÉTNICO. AUTORIZAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO, RECEBIMENTO, BOLSA DE ESTUDO, ENSINO À DISTÂNCIA, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG). AUTORIZAÇÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, PESQUISA CIENTÍFICA, ENSINO SUPERIOR, EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, ENSINO À DISTÂNCIA, SERVIDOR PÚBLICO, PROFESSOR, TUTOR, PARTICIPANTE, PROGRAMA, PROJETO, ÂMBITO, CONVÊNIO, ACORDO, CONTRATO.
Assunto Geral DIREITOS HUMANOS.
ENSINO SUPERIOR.
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