LEI nº 20.518, de 06/12/2012
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE - GRS -, NO ÂMBITO DO SISTEMA
ESTADUAL DE SAÚDE, REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR - GC
-, DE QUE TRATA A LEI DELEGADA Nº 44, DE 12 DE JULHO DE 2000, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, ÂMBITO, SISTEMA ESTADUAL, SAÚDE PÚBLICA, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, CARGO PÚBLICO, ANALISTA UNIVERSITÁRIO, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, UNIVERSITÁRIO, ANALISTA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, ATIVIDADE INSALUBRE. FIXAÇÃO, PERCENTUAL, CÁLCULO, VALOR, VENCIMENTO BÁSICO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, EXECUTIVO, EFEITO, CONCESSÃO GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE. DISPOSITIVOS, GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, PROIBIÇÃO, CUMULATIVIDADE, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ADICIONAL DE ATIVIDADE PENOSA. FIXAÇÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, DATA, CONCESSÃO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, CARGO PÚBLICO, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG). FIXAÇÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, DATA, CONCESSÃO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, CARGO PÚBLICO, AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA, ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED). FIXAÇÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, DATA, CONCESSÃO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, CARGO PÚBLICO, ANALISTA UNIVERSITÁRIO, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO UNIVERSITÁRIO, ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE, LOTAÇÃO, HOSPITAL-ESCOLA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), ESCOLA TÉCNICA, SAÚDE. FIXAÇÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, DATA, CONCESSÃO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, CARGO PÚBLICO, AUXILIAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, ASSISTENTE TÉCNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS). ALTERAÇÃO, ANEXO, TABELA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, REFERÊNCIA, CARGO PÚBLICO, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, PREVISÃO, REPOSICIONAMENTO, SERVIDOR, OBSERVAÇÃO, CARGA HORÁRIA. ALTERAÇÃO, ANEXO, TABELA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, REFERÊNCIA, CARGO PÚBLICO, AUXILIAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, ASSISTENTE TÉCNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, PREVISÃO, REPOSICIONAMENTO, SERVIDOR, OBSERVAÇÃO, CARGA HORÁRIA. CONCESSÃO, ABONO DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, CARGO PÚBLICO, AUXILIAR DE APOIO À SAÚDE, TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE, ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, MÉDICO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, FORMA, PROVIMENTO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO DE DIREÇÃO, HOSPITAL REGIONAL, MUNICÍPIO, BARBACENA, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG).
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 3451/2012
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/12/2012 PÁG. 1 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/12/2012 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, ÂMBITO, SISTEMA ESTADUAL, SAÚDE PÚBLICA, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, CARGO PÚBLICO, ANALISTA UNIVERSITÁRIO, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, UNIVERSITÁRIO, ANALISTA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, ATIVIDADE INSALUBRE. FIXAÇÃO, PERCENTUAL, CÁLCULO, VALOR, VENCIMENTO BÁSICO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, EXECUTIVO, EFEITO, CONCESSÃO GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE. DISPOSITIVOS, GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, PROIBIÇÃO, CUMULATIVIDADE, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ADICIONAL DE ATIVIDADE PENOSA. FIXAÇÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, DATA, CONCESSÃO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, CARGO PÚBLICO, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG). FIXAÇÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, DATA, CONCESSÃO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, CARGO PÚBLICO, AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA, ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED). FIXAÇÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, DATA, CONCESSÃO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, CARGO PÚBLICO, ANALISTA UNIVERSITÁRIO, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO UNIVERSITÁRIO, ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE, LOTAÇÃO, HOSPITAL-ESCOLA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), ESCOLA TÉCNICA, SAÚDE. FIXAÇÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR, DATA, CONCESSÃO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, CARGO PÚBLICO, AUXILIAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, ASSISTENTE TÉCNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS). ALTERAÇÃO, ANEXO, TABELA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, REFERÊNCIA, CARGO PÚBLICO, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, PREVISÃO, REPOSICIONAMENTO, SERVIDOR, OBSERVAÇÃO, CARGA HORÁRIA. ALTERAÇÃO, ANEXO, TABELA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, REFERÊNCIA, CARGO PÚBLICO, AUXILIAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, ASSISTENTE TÉCNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, PREVISÃO, REPOSICIONAMENTO, SERVIDOR, OBSERVAÇÃO, CARGA HORÁRIA. CONCESSÃO, ABONO DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, CARGO PÚBLICO, AUXILIAR DE APOIO À SAÚDE, TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE, ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, MÉDICO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, FORMA, PROVIMENTO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO DE DIREÇÃO, HOSPITAL REGIONAL, MUNICÍPIO, BARBACENA, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG).
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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