LEI nº 18.251, de 07/07/2009
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. DISPOSITIVOS, ELEIÇÃO, MANDATO, MEMBROS, MESA DIRETORA, CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
PL PROJETO DE LEI 2177/2008
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/07/2009 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. DISPOSITIVOS, ELEIÇÃO, MANDATO, MEMBROS, MESA DIRETORA, CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
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