LEI nº 18.184, de 02/06/2009
ESTABELECE NORMAS PARA A EVENTUAL REALIZAÇÃO DE JOGOS DAS OLIMPÍADAS DE
2016 NO TERRITÓRIO DO ESTADO.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, OLIMPÍADAS. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, EFEITO, ATENDIMENTO, COOPERAÇÃO, CANDIDATURA, MUNICÍPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ), SEDE, OLIMPÍADAS, PARAOLIMPÍADAS. PREVISÃO, INCLUSÃO, PLANO PLURIANUAL, (LDO), ORÇAMENTO ANUAL, RECURSOS FINANCEIROS, INVESTIMENTO, ÁREA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE, SEGURANÇA PÚBLICA, CONSTRUÇÃO, MODERNIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, ESPORTE, EXIGÊNCIA, FACILITAÇÃO, ACESSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EFEITO, REALIZAÇÃO, PROJETO, OLÍMPIADAS, PARAOLIMPÍADAS. PREVISÃO, RECESSO, REDE ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, PERÍODO, OLÍMPIADAS, OBSERVAÇÃO, CUMPRIMENTO, CARGA HORÁRIA, AULA. PREVISÃO, CONTRATAÇÃO, TRABALHADOR, EXECUÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, GARANTIA, DIVERSIDADE, RAÇA, INCLUSÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PERÍODO, OLIMPÍADAS, PARAOLIMPÍADAS.
Assunto Geral ESPORTE E LAZER.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
SEGURANÇA PÚBLICA.
TURISMO.
PL PROJETO DE LEI 2948/2008
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/06/2009 PÁG. 1 COL. 1
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/06/2009 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
LEI 22212 2016 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/07/2016 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 14.
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/07/2016 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 14.
Resumo DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, OLIMPÍADAS. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, EFEITO, ATENDIMENTO, COOPERAÇÃO, CANDIDATURA, MUNICÍPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ), SEDE, OLIMPÍADAS, PARAOLIMPÍADAS. PREVISÃO, INCLUSÃO, PLANO PLURIANUAL, (LDO), ORÇAMENTO ANUAL, RECURSOS FINANCEIROS, INVESTIMENTO, ÁREA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE, SEGURANÇA PÚBLICA, CONSTRUÇÃO, MODERNIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, ESPORTE, EXIGÊNCIA, FACILITAÇÃO, ACESSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EFEITO, REALIZAÇÃO, PROJETO, OLÍMPIADAS, PARAOLIMPÍADAS. PREVISÃO, RECESSO, REDE ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, PERÍODO, OLÍMPIADAS, OBSERVAÇÃO, CUMPRIMENTO, CARGA HORÁRIA, AULA. PREVISÃO, CONTRATAÇÃO, TRABALHADOR, EXECUÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, GARANTIA, DIVERSIDADE, RAÇA, INCLUSÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PERÍODO, OLIMPÍADAS, PARAOLIMPÍADAS.
Assunto Geral ESPORTE E LAZER.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
SEGURANÇA PÚBLICA.
TURISMO.
Documentos
