PL PROJETO DE LEI 2948/2008
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO ESTADO PARA REALIZAÇÃO DOS
JOGOS OLÍMPICOS DE 2016.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18184 2009 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18184 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2008
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 20/04/2009
Origem
MSG 316 de 2008
Proposição de Lei PRL 19081 2009
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Proposições anexadas
MSG 342 de 2009
Resumo DISPOSITIVOS, (MG), ADOÇÃO, PROCEDIMENTO, REALIZAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, OLIMPÍADAS, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, EXIGÊNCIA, COMITÊ EXECUTIVO, ÂMBITO INTERNACIONAL. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Assunto geral ESPORTE E LAZER
EVENTO
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2008
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 20/04/2009
Origem
MSG 316 de 2008
Proposição de Lei PRL 19081 2009
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Proposições anexadas
MSG 342 de 2009
Resumo DISPOSITIVOS, (MG), ADOÇÃO, PROCEDIMENTO, REALIZAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, OLIMPÍADAS, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, EXIGÊNCIA, COMITÊ EXECUTIVO, ÂMBITO INTERNACIONAL. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Assunto geral ESPORTE E LAZER
EVENTO
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
02/06/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18184 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/6/2009. REPUBLICADA, NA ÍNTEGRA, DEVIDO A INCORREÇÃO NA REVISÃO FINAL, NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/6/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18184 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/6/2009. REPUBLICADA, NA ÍNTEGRA, DEVIDO A INCORREÇÃO NA REVISÃO FINAL, NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/6/2009.
14/05/2009
REMESSA DO OFÍCIO 930/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19081 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 930/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19081 PARA SANÇÃO.
13/05/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
13/05/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/5/2009, PÁG 37 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/5/2009, PÁG 37 COL 1.
28/04/2009
FAIXA CONSTITUCIONAL. APROVADO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/4/2009.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. APROVADO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/4/2009.
22/04/2009
FAIXA CONSTITUCIONAL. ENCERRADA A DISCUSSÃO, EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 274 DO RI.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. ENCERRADA A DISCUSSÃO, EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 274 DO RI.
18/03/2009
ECT FFO PRIMEIRO TURNO. ECT - RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/3/2009, PÁG 53 COL 4. FFO - RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/3/2009, PÁG 54 COL 1.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
ECT FFO PRIMEIRO TURNO. ECT - RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/3/2009, PÁG 53 COL 4. FFO - RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/3/2009, PÁG 54 COL 1.
17/03/2009
ECT FFO PRIMEIRO TURNO. ECT - RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. FFO - RELATOR: LAFAYETTE DE ANDRADA.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
ECT FFO PRIMEIRO TURNO. ECT - RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. FFO - RELATOR: LAFAYETTE DE ANDRADA.
17/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/2009, PÁG 46 COL 1. RECEBIDO NA RCC EM 18/3/2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/2009, PÁG 46 COL 1. RECEBIDO NA RCC EM 18/3/2009.
10/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. GILBERTO ABRAMO.
04/03/2009
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
03/03/2009
A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE, EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DA MENSAGEM 342 2009, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ART. 69 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, URGÊNCIA PARA A APRECIAÇÃO DESTE PROJETO, DE SUA AUTORIA, ESTE PROJETO PASSA A TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA A PARTIR DA MENCIONADA DATA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 208 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/3/2009, PÁG 45 COL 3.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA INFORMA AO PLENÁRIO QUE, EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DA MENSAGEM 342 2009, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ART. 69 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, URGÊNCIA PARA A APRECIAÇÃO DESTE PROJETO, DE SUA AUTORIA, ESTE PROJETO PASSA A TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA A PARTIR DA MENCIONADA DATA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 208 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/3/2009, PÁG 45 COL 3.
16/02/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
16/12/2008
PUBLICADO NO DL EM 18/12/2008, PÁG 56 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/12/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/12/2008, PÁG 56 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/12/2008.