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LEI nº 15.457, de 12/01/2005

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESPORTO.

Informações gerais

Origem

1168/2003 PROJETO DE LEI

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/2005 PÁG. 1 COL. 2

Relevância NORMA BÁSICA

Observação LEI PUBLICADA, ORIGINALMENTE, SEM A ALÍNEA "C" DO INCISO III DO ARTIGO 4º.

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ACRÉSCIMO ART. 4 INCISO II ALÍNEA “G”, INCISO III ALÍNEA “F”, INCISO IV
ALÍNEA “E” .

LEI 24331 2023 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/05/2023 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3 INCISO VII

LEI 24331 2023 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/05/2023 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 6 PARÁGRAFO 2

LEI 24331 2023 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/05/2023 PÁG. 1 COL. 1
RENUMERAÇÃO PARÁGRAFO ÚNICO

LEI 24338 2023 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/05/2023 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 4 INCISO II ALÍNEA “H”

LEI 24509 2023 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/10/2023 PÁG. 3 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 8-A

LEI 24937 2024
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/07/2024 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES, POLÍTICA ESTADUAL, ESPORTE. GARANTIA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, INSTITUIÇÃOESPORTIVA, DESNECESSIDADE, SOLICITAÇÃO, PODER PÚBLICO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO. OBRIGATORIEDADE, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, FORNECIMENTO, ATLETAS, AVALIAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ASSISTÊNCIA FISIOTERÁPICA. OBRIGATORIEDADE, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, PUBLICAÇÃO, RELATÓRIO, REFERÊNCIA, ATIVIDADES. POSSIBILIDADE, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, RECEBIMENTO,SUBVENÇÃO, PODER PÚBLICO. DISPOSITIVOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, OFERECIMENTO, ALUNO, ATIVIDADE EXTRA CURRICULAR, REFERÊNCIA, ESPORTE. CRITÉRIOS, MARCAÇÃO, DATA, REALIZAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, JOGOS ESCOLARES. GARANTIA, ALUNO, REPOSIÇÃO, AULA, EXAME ESCOLAR, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, MOTIVO, PARTICIPAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE DESPORTOS, RECEBIMENTO, RECLAMAÇÃO, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, ESPORTE.

Assunto Geral ESPORTE E LAZER.

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