PL PROJETO DE LEI 1168/2003
CRIA O PROJETO NÚCLEOS ESPORTIVOS DE TREINAMENTO E PESQUISA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15457 2005 - LEI ORDINÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15457 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2003
Proposição de Lei PRL 16352 2004
Resumo CRIAÇÃO, NÚCLEO, ESPORTE, TREINAMENTO, PESQUISA, OBJETIVO, FOMENTO, MANUTENÇÃO, TIME, ATLETAS, FORNECIMENTO, ACESSO, TÉCNICAS, PROFISSIONAIS, ASSISTÊNCIA, SAÚDE, RESGATE, CIDADANIA. DISPOSITIVOS, PODER PÚBLICO, ARTICULAÇÃO, PARCERIA, EMPRESA PRIVADA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, CENTRO, DESTINAÇÃO, PRÁTICA ESPORTIVA. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, ESPORTE, OBJETIVO, PROMOÇÃO, INCENTIVO, ORIENTAÇÃO, APOIO, PRÁTICA ESPORTIVA. SUBSTITUTIVO 2: CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, REALIZAÇÃO, PRÁTICA ESPORTIVA. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE DESPORTOS, RECEBIMENTO, RECLAMAÇÃO, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, REFERÊNCIA, ESPORTE.
Assunto geral ESPORTE E LAZER
Legislação citada LEF 9615 1998 - LEI FEDERAL
LEI 11819 1995 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2003
Proposição de Lei PRL 16352 2004
Resumo CRIAÇÃO, NÚCLEO, ESPORTE, TREINAMENTO, PESQUISA, OBJETIVO, FOMENTO, MANUTENÇÃO, TIME, ATLETAS, FORNECIMENTO, ACESSO, TÉCNICAS, PROFISSIONAIS, ASSISTÊNCIA, SAÚDE, RESGATE, CIDADANIA. DISPOSITIVOS, PODER PÚBLICO, ARTICULAÇÃO, PARCERIA, EMPRESA PRIVADA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, CENTRO, DESTINAÇÃO, PRÁTICA ESPORTIVA. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, ESPORTE, OBJETIVO, PROMOÇÃO, INCENTIVO, ORIENTAÇÃO, APOIO, PRÁTICA ESPORTIVA. SUBSTITUTIVO 2: CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, REALIZAÇÃO, PRÁTICA ESPORTIVA. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE DESPORTOS, RECEBIMENTO, RECLAMAÇÃO, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, REFERÊNCIA, ESPORTE.
Assunto geral ESPORTE E LAZER
Legislação citada LEF 9615 1998 - LEI FEDERAL
LEI 11819 1995 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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ERRATA (1)
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
12/01/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15457 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/1/2005.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15457 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/1/2005.
22/12/2004
REMESSA DO OFÍCIO 2507/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16352 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2507/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16352 PARA SANÇÃO.
17/12/2004
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/12/2004
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/2004, PÁG 28 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/12/2004, PÁG 28 COL 3.
17/12/2004
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/12/2004.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/12/2004.
16/12/2004
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2004, PÁG 50 COL 4.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2004, PÁG 50 COL 4.
14/12/2004
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. PREJUDICADOS O SUBSTITUTIVO 1 E O PROJETO ORIGINAL. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. RECEBIDO NA ECC EM 14/12/2004.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. PREJUDICADOS O SUBSTITUTIVO 1 E O PROJETO ORIGINAL. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. RECEBIDO NA ECC EM 14/12/2004.
17/11/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2004, PÁG 36 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2004, PÁG 36 COL 3.
10/11/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
27/10/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. JÔ MORAES (REDISTRIBUÍDO) PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/2004, PÁG 34 COL 3. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 29/10/2004, PÁG 42 COL 2, ALTERANDO A CONCLUSÃO DO PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 27/10/2004.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. JÔ MORAES (REDISTRIBUÍDO) PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/2004, PÁG 34 COL 3. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 29/10/2004, PÁG 42 COL 2, ALTERANDO A CONCLUSÃO DO PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 27/10/2004.
10/12/2003
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO REUNIÃO PARA DEBATER O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO REUNIÃO PARA DEBATER O PROJETO. APROVADO.
24/11/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO.
20/11/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2003, PÁG 42 COL 2. RECEBIDO NA ECC EM 21/11/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2003, PÁG 42 COL 2. RECEBIDO NA ECC EM 21/11/2003.
23/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
14/10/2003
PUBLICADO NO DL EM 16/10/2003, PÁG 22 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/10/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/10/2003, PÁG 22 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/10/2003.