LEI nº 15.436, de 11/01/2005
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS,
MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E AOS OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, BEM COMO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS
OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, REAJUSTAMENTO, REMUNERAÇÃO, POLICIAL MILITAR, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, EXTENSÃO, APOSENTADO. GARANTIA, CONCESSÃO, ADICIONAL TRINTENÁRIO, POLICIAL MILITAR, EXIGÊNCIA, TEMPO DE SERVIÇO, HIPÓTESE, TRANSFERÊNCIA, RESERVA REMUNERADA, ANTERIORIDADE, DATA, PUBLICAÇÃO, EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, POLÍCIA CIVIL, CARREIRA, CLASSE, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, EXTENSÃO, APOSENTADO. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, REAJUSTAMENTO, VALOR RESIDUAL, PARCELA, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, EXTENSÃO, APOSENTADO.
Assunto Geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PCMG), PESSOAL.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CBMMG), PESSOAL
MILITAR.
PL PROJETO DE LEI 1981/2004
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/01/2005 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, REAJUSTAMENTO, REMUNERAÇÃO, POLICIAL MILITAR, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, EXTENSÃO, APOSENTADO. GARANTIA, CONCESSÃO, ADICIONAL TRINTENÁRIO, POLICIAL MILITAR, EXIGÊNCIA, TEMPO DE SERVIÇO, HIPÓTESE, TRANSFERÊNCIA, RESERVA REMUNERADA, ANTERIORIDADE, DATA, PUBLICAÇÃO, EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, POLÍCIA CIVIL, CARREIRA, CLASSE, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, EXTENSÃO, APOSENTADO. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, REAJUSTAMENTO, VALOR RESIDUAL, PARCELA, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, EXTENSÃO, APOSENTADO.
Assunto Geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PCMG), PESSOAL.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CBMMG), PESSOAL
MILITAR.
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