LEI nº 14.540, de 27/12/2002 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO - CET.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO. DESIGNAÇÃO, MANDATO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
PL PROJETO DE LEI 2171/2002
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/2002 PÁG. 2 COL. 2
Normas relacionadas
LEI 18032 2009 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/2009 PÁG. 11 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/2009 PÁG. 11 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO. DESIGNAÇÃO, MANDATO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
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