PL PROJETO DE LEI 2171/2002
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14540 2002 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14540 2002 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2002
Origem
MSG 295 de 2002
Proposição de Lei PRL 15431 2002
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL, SECRETARIA DE ESTADO. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REPRESENTANTE, SOCIEDADE CIVIL, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO. EMENDA 2: DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COLÉGIO ELEITORAL, OBJETIVO, ESCOLHA, REPRESENTANTE, SOCIEDADE CIVIL. EMENDA 3: COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO, ELABORAÇÃO, ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SUPRESSÃO, EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, GOVERNADOR. EMENDA 4: DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COLÉGIO ELEITORAL, OBJETIVO, ESCOLHA, REPRESENTANTE, SOCIEDADE CIVIL. EMENDA 5: ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COLÉGIO ELEITORAL, OBJETIVO, ESCOLHA, REPRESENTANTE, SOCIEDADE CIVIL, INCLUSÃO, (SENAC), EXCLUSÃO, CONSELHO, TURISMO. EMENDA 6: ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COLÉGIO ELEITORAL, OBJETIVO, ESCOLHA, REPRESENTANTE, SOCIEDADE CIVIL, INCLUSÃO, SINDICATO.
Assunto geral TURISMO
CONSELHO ESTADUAL
Legislação citada LEI 8502 1983 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12396 1996 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2002
Origem
MSG 295 de 2002
Proposição de Lei PRL 15431 2002
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL, SECRETARIA DE ESTADO. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REPRESENTANTE, SOCIEDADE CIVIL, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO. EMENDA 2: DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COLÉGIO ELEITORAL, OBJETIVO, ESCOLHA, REPRESENTANTE, SOCIEDADE CIVIL. EMENDA 3: COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO, ELABORAÇÃO, ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SUPRESSÃO, EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, GOVERNADOR. EMENDA 4: DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COLÉGIO ELEITORAL, OBJETIVO, ESCOLHA, REPRESENTANTE, SOCIEDADE CIVIL. EMENDA 5: ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COLÉGIO ELEITORAL, OBJETIVO, ESCOLHA, REPRESENTANTE, SOCIEDADE CIVIL, INCLUSÃO, (SENAC), EXCLUSÃO, CONSELHO, TURISMO. EMENDA 6: ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COLÉGIO ELEITORAL, OBJETIVO, ESCOLHA, REPRESENTANTE, SOCIEDADE CIVIL, INCLUSÃO, SINDICATO.
Assunto geral TURISMO
CONSELHO ESTADUAL
Legislação citada LEI 8502 1983 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12396 1996 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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ORIGEM
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
27/12/2002
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14540 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/12/2002.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14540 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/12/2002.
17/12/2002
REMESSA DO OFÍCIO 1802 /2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15431 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1802 /2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15431 PARA SANÇÃO.
10/12/2002
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
10/12/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/2002, PÁG 24 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/2002, PÁG 24 COL 1.
04/12/2002
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/12/2002.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/12/2002.
13/11/2002
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/11/2002, PÁG 31 COL 1.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/11/2002, PÁG 31 COL 1.
30/10/2002
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS DE 3 A 6. PREJUDICADAS AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. RECEBIDO NA TIC EM 30/10/2002.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS DE 3 A 6. PREJUDICADAS AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. RECEBIDO NA TIC EM 30/10/2002.
21/08/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 3, 4, 5 E 6 E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/8/2002, PÁG 21 COL 4.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 3, 4, 5 E 6 E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/8/2002, PÁG 21 COL 4.
18/06/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/6/2002, PÁG 25 COL 1. RECEBIDO NA TIC EM 18/6/2002.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/6/2002, PÁG 25 COL 1. RECEBIDO NA TIC EM 18/6/2002.
04/06/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO.
15/05/2002
PUB PÁG 17 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/5/2002.
PLENÁRIO
PUB PÁG 17 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/5/2002.