LEI nº 12.991, de 30/07/1998 (REVOGADA)
ALTERA A LEI Nº 11.398, DE 6 DE JANEIRO DE 1994, QUE CRIA O FUNDO
PRÓ-FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Observação O ARTIGO 14 DA LEI Nº 16.679, DE 10/1/2007, REVOGOU A LEI Nº 12.991, DE 31/7/1998, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DAQUELA LEI. (A LEI Nº 11.398, DE 6/1/1994, FOI REVOGADA PELO ART. 14 DA LEI Nº 16.679, DE 10/1/2007.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO PRÓ-FLORESTA. TRANSFERÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO PRÓ-FLORESTA, DESTINAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, OBJETIVO, COMBATE, SECA, REGIÃO ESTADUAL, NORTE, JEQUITINHONHA-MUCURI.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
PL PROJETO DE LEI 1763/1998
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/07/1998 PÁG. 6 COL. 2
MICROFILME 566
Observação O ARTIGO 14 DA LEI Nº 16.679, DE 10/1/2007, REVOGOU A LEI Nº 12.991, DE 31/7/1998, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DAQUELA LEI. (A LEI Nº 11.398, DE 6/1/1994, FOI REVOGADA PELO ART. 14 DA LEI Nº 16.679, DE 10/1/2007.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO PRÓ-FLORESTA. TRANSFERÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO PRÓ-FLORESTA, DESTINAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, OBJETIVO, COMBATE, SECA, REGIÃO ESTADUAL, NORTE, JEQUITINHONHA-MUCURI.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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