LEI nº 12.265, de 24/07/1996 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À FAUNA AQUÁTICA E DE
DESENVOLVIMENTO DA PESCA E DA AQÜICULTURA NO ESTADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL PROTEÇÃO, FAUNA AQUÁTICA, ATIVIDADE, PESCA, AQUICULTURA, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), PARTICIPAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), COOPERAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), FISCALIZAÇÃO, (PMMG). DEFINIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, RESTRIÇÃO, DIRETRIZES, ATIVIDADE, PESCA. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), APROVAÇÃO, MAPA, ZONEAMENTO, CALENDÁRIO, ATIVIDADE, PESCA. DEFINIÇÃO, REQUISITOS, ATIVIDADE, AQÜICULTURA, COORDENAÇÃO, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER). OBRIGATORIEDADE, LICENÇA, REGISTRO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, FABRICAÇÃO, APARELHAMENTO, INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, PESCA. DISPOSITIVOS, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE, PESCA. DEFINIÇÃO, DANOS, FAUNA AQUÁTICA. DISPOSITIVOS, PENALIDADE, DANOS, FAUNA AQUÁTICA, RECURSO ADMINISTRATIVO. DESTINAÇÃO, MATERIAL, PRODUTO, RESULTADO, APREENSÃO, ATIVIDADE, PESCA. DESTINAÇÃO, RECEITA, PROCEDÊNCIA, MULTA, INFRAÇÃO, ATIVIDADE, PESCA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ASSINATURA, CONVÊNIO, PROTEÇÃO, FAUNA AQUÁTICA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
AGROPECUÁRIA.
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
PL PROJETO DE LEI 252/1995
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/07/1996 PÁG. 4 COL. 1
MICROFILME 541
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/08/1996 PÁG. 9 COL. 1
MICROFILME 542
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL PROTEÇÃO, FAUNA AQUÁTICA, ATIVIDADE, PESCA, AQUICULTURA, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), PARTICIPAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), COOPERAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), FISCALIZAÇÃO, (PMMG). DEFINIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, RESTRIÇÃO, DIRETRIZES, ATIVIDADE, PESCA. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), APROVAÇÃO, MAPA, ZONEAMENTO, CALENDÁRIO, ATIVIDADE, PESCA. DEFINIÇÃO, REQUISITOS, ATIVIDADE, AQÜICULTURA, COORDENAÇÃO, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER). OBRIGATORIEDADE, LICENÇA, REGISTRO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, FABRICAÇÃO, APARELHAMENTO, INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, PESCA. DISPOSITIVOS, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE, PESCA. DEFINIÇÃO, DANOS, FAUNA AQUÁTICA. DISPOSITIVOS, PENALIDADE, DANOS, FAUNA AQUÁTICA, RECURSO ADMINISTRATIVO. DESTINAÇÃO, MATERIAL, PRODUTO, RESULTADO, APREENSÃO, ATIVIDADE, PESCA. DESTINAÇÃO, RECEITA, PROCEDÊNCIA, MULTA, INFRAÇÃO, ATIVIDADE, PESCA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ASSINATURA, CONVÊNIO, PROTEÇÃO, FAUNA AQUÁTICA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
AGROPECUÁRIA.
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
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