LEI nº 12.221, de 01/07/1996 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, ASSISTENTE DE GABINETE, SUPERVISOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, SECRETÁRIO EXECUTIVO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, QUANTIDADE. ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, TRANSFORMAÇÃO, ASSESSOR CHEFE, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). INTEGRAÇÃO, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA), FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP), FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). INTEGRAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 747/1996
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/07/1996 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 541
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/07/1996 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 541
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
LEI DELEGADA 112 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 1 COL. 1
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LEI DELEGADA 116 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 5 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 5 COL. 2
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LEI DELEGADA 179 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 180 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, ASSISTENTE DE GABINETE, SUPERVISOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, SECRETÁRIO EXECUTIVO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, QUANTIDADE. ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, TRANSFORMAÇÃO, ASSESSOR CHEFE, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). INTEGRAÇÃO, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA), FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP), FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA (REDEMINAS), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). INTEGRAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.
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