LEI nº 11.730, de 30/12/1994
DISPÕE SOBRE OS VALORES DO SOLDO DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo FIXAÇÃO, SOLDO, MILITAR, (PMMG), ANEXO, ESCALONAMENTO VERTICAL. CONCESSÃO, ABONO SALARIAL, PRAÇA, (PMMG). AUTORIZAÇÃO, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), PRORROGAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, LIMITAÇÃO, PRAZO, PROVIMENTO, CARGO PÚBLICO. CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR, ÁREA, EMERGÊNCIA, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), DESIGNAÇÃO, PLANTÃO, FIM DE SEMANA, FERIADOS. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, FORMA, RECRUTAMENTO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, CARGO EM COMISSÃO, CAPELÃO, TRANSFORMAÇÃO, ASSISTENTE RELIGIOSO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, OFICIAL DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, EXERCÍCIO, PALÁCIO DO GOVERNO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, GOVERNADOR. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, SEGURO COLETIVO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, FIXAÇÃO, VALOR, PECÚLIO POR MORTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CAIXA ÚNICO DO ESTADO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. UTILIZAÇÃO, (SIAFI), EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, ÂMBITO, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, RECEITA, ORÇAMENTO, DISPOSITIVOS, LIBERAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR.
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
(HEMOMINAS), PESSOAL.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), PESSOAL.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(IPSEMG), PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, PESSOAL.
CONSELHO ESTADUAL.
FINANÇAS PÚBLICAS.
PL PROJETO DE LEI 2261/1994
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/1994 PÁG. 8 COL. 2
MICROFILME 522
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/01/1995 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 523
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/01/1995 PÁG. 47 COL. 1
MICROFILME 523
Normas relacionadas
Resumo FIXAÇÃO, SOLDO, MILITAR, (PMMG), ANEXO, ESCALONAMENTO VERTICAL. CONCESSÃO, ABONO SALARIAL, PRAÇA, (PMMG). AUTORIZAÇÃO, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), PRORROGAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, LIMITAÇÃO, PRAZO, PROVIMENTO, CARGO PÚBLICO. CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR, ÁREA, EMERGÊNCIA, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), DESIGNAÇÃO, PLANTÃO, FIM DE SEMANA, FERIADOS. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, FORMA, RECRUTAMENTO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, CARGO EM COMISSÃO, CAPELÃO, TRANSFORMAÇÃO, ASSISTENTE RELIGIOSO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, OFICIAL DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, EXERCÍCIO, PALÁCIO DO GOVERNO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, GOVERNADOR. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, SEGURO COLETIVO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, FIXAÇÃO, VALOR, PECÚLIO POR MORTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CAIXA ÚNICO DO ESTADO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. UTILIZAÇÃO, (SIAFI), EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, ÂMBITO, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, RECEITA, ORÇAMENTO, DISPOSITIVOS, LIBERAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR.
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
(HEMOMINAS), PESSOAL.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), PESSOAL.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(IPSEMG), PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, PESSOAL.
CONSELHO ESTADUAL.
FINANÇAS PÚBLICAS.
Documentos