LEI nº 11.721, de 29/12/1994
CRIA E TRANSFORMA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo PREVISÃO, TRANSFORMAÇÃO, ALTERAÇÃO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, FORMA, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DE ESCOLA, QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO EFETIVO, SECRETÁRIO DE ESCOLA, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). POSSIBILIDADE, SERVIDOR, FUNÇÃO PÚBLICA, EXERCÍCIO, CARÁTER PROVISÓRIO, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), HIPÓTESE, VACÂNCIA, LIMITAÇÃO, DATA. DEFINIÇÃO, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, POSTERIORIDADE, LIMITAÇÃO, DATA, DEPENDÊNCIA, APROVAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. ALTERAÇÃO, FUNÇÃO, CARGO EFETIVO, PROFESSOR, INCLUSÃO, ENSINO, UTILIZAÇÃO, BIBLIOTECA. ALTERAÇÃO, POSSIBILIDADE, PROFESSOR, PERDA, AULA, FACULTATIVIDADE. POSSIBILIDADE, CONTRATAÇÃO, MUSICOTERAPEUTA, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EXCLUSIVIDADE, ESPECIALIZAÇÃO, ENSINO ESPECIAL. CRITÉRIOS, DISTRIBUIÇÃO, CARGO EFETIVO, PROFESSOR, ENSINO, UTILIZAÇÃO, BIBLIOTECA, AUXILIAR DE SECRETARIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ALTERAÇÃO, ANEXO, QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), QUADRO DE PESSOAL, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), INCLUSÃO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO. ALTERAÇÃO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, TRANSFORMAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, ANEXO, CLASSIFICAÇÃO, MUNICÍPIO. CRIAÇÃO, CENTRO, QUALIDADE, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SUBORDINAÇÃO, GABINETE, SECRETÁRIO DE ESTADO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, ASSISTENTE DE GABINETE, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, TRANSFORMAÇÃO, DIRETOR, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, OFICIAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, AGENTE DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, ANALISTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CANDIDATURA, CARGO PÚBLICO, REITOR, VICE-REITOR, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 2169/1994
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/1994 PÁG. 6 COL. 1
MICROFILME 522
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Resumo PREVISÃO, TRANSFORMAÇÃO, ALTERAÇÃO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, FORMA, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DE ESCOLA, QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO EFETIVO, SECRETÁRIO DE ESCOLA, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). POSSIBILIDADE, SERVIDOR, FUNÇÃO PÚBLICA, EXERCÍCIO, CARÁTER PROVISÓRIO, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), HIPÓTESE, VACÂNCIA, LIMITAÇÃO, DATA. DEFINIÇÃO, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, POSTERIORIDADE, LIMITAÇÃO, DATA, DEPENDÊNCIA, APROVAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. ALTERAÇÃO, FUNÇÃO, CARGO EFETIVO, PROFESSOR, INCLUSÃO, ENSINO, UTILIZAÇÃO, BIBLIOTECA. ALTERAÇÃO, POSSIBILIDADE, PROFESSOR, PERDA, AULA, FACULTATIVIDADE. POSSIBILIDADE, CONTRATAÇÃO, MUSICOTERAPEUTA, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EXCLUSIVIDADE, ESPECIALIZAÇÃO, ENSINO ESPECIAL. CRITÉRIOS, DISTRIBUIÇÃO, CARGO EFETIVO, PROFESSOR, ENSINO, UTILIZAÇÃO, BIBLIOTECA, AUXILIAR DE SECRETARIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ALTERAÇÃO, ANEXO, QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), QUADRO DE PESSOAL, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), INCLUSÃO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO. ALTERAÇÃO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, TRANSFORMAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, ANEXO, CLASSIFICAÇÃO, MUNICÍPIO. CRIAÇÃO, CENTRO, QUALIDADE, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SUBORDINAÇÃO, GABINETE, SECRETÁRIO DE ESTADO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, ASSISTENTE DE GABINETE, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, TRANSFORMAÇÃO, DIRETOR, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, OFICIAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, AGENTE DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, ANALISTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CANDIDATURA, CARGO PÚBLICO, REITOR, VICE-REITOR, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
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