PL PROJETO DE LEI 2169/1994
CRIA E TRANSFORMA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 11721 1994 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 11721 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/1994
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 24/10/1994
Origem
MSG 509 de 1994
Proposição de Lei PRL 12511 1994
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Resumo CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO. TRANSFORMAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DE ESCOLA, CARGO EFETIVO. REVOGAÇÃO, ARTIGO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, SECRETÁRIO DE ESCOLA. AUTORIZAÇÃO, FUNÇÃO PÚBLICA, EXERCÍCIO, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, PERÍODO. TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, QUADRO SUPLEMENTAR, QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO. ACRÉSCIMO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA, DESENVOLVIMENTO, RECURSOS HUMANOS. COMPOSIÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO, PESSOAL. TRANSFORMAÇÃO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO. CRIAÇÃO, CENTRO, QUALIDADE, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, ASSISTENTE DE GABINETE, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). TRANSFORMAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, OFICIAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, AGENTE DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, ANALISTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). EMENDA 1: TRANSFORMAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DE ESCOLA, INCLUSÃO, QUADRO EFETIVO. EMENDA 2: SUPRESSÃO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, QUADRO SUPLEMENTAR, QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. EMENDA 3: SUPRESSÃO, ANEXO, TABELA, CORRELAÇÃO, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO SUPLEMENTAR, QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO. EMENDA 4: ABSORÇÃO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), CANDIDATO, REITOR, VICE-REITOR, EXIGÊNCIA, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. EMENDA 5: SUPRESSÃO, TRANSFORMAÇÃO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): DEFINIÇÃO, FUNÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROFESSOR, ENSINO, UTILIZAÇÃO, BIBLIOTECA. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): PERDA, DIREITOS, PROFESSOR, AULA, PREENCHIMENTO, CARGO PÚBLICO, FUNCIONÁRIO EFETIVO. EMENDA 3 (SEGUNDO TURNO): AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CARGO PÚBLICO, MUSICOTERAPEUTA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ATENDIMENTO, EDUCAÇÃO ESPECIAL. EMENDA 4 (SEGUNDO TURNO): CRITÉRIOS, DISTRIBUIÇÃO, CARGO PÚBLICO, AUXILIAR DE SECRETARIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. EMENDA 5 (SEGUNDO TURNO): DEFINIÇÃO, NÚMERO, PROFESSOR, FUNÇÃO, ENSINO, UTILIZAÇÃO, BIBLIOTECA. EMENDA 6 (SEGUNDO TURNO): PRAZO, OPÇÃO, PERMANÊNCIA, PESSOAL, MAGISTÉRIO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO.
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
DEC 16686 1974 - DECRETO
LEI 3214 1964 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10933 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11050 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11452 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11475 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/1994
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 24/10/1994
Origem
MSG 509 de 1994
Proposição de Lei PRL 12511 1994
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Resumo CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO. TRANSFORMAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DE ESCOLA, CARGO EFETIVO. REVOGAÇÃO, ARTIGO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, SECRETÁRIO DE ESCOLA. AUTORIZAÇÃO, FUNÇÃO PÚBLICA, EXERCÍCIO, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, PERÍODO. TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, QUADRO SUPLEMENTAR, QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO. ACRÉSCIMO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA, DESENVOLVIMENTO, RECURSOS HUMANOS. COMPOSIÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO, PESSOAL. TRANSFORMAÇÃO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO. CRIAÇÃO, CENTRO, QUALIDADE, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, ASSISTENTE DE GABINETE, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). TRANSFORMAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, OFICIAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, AGENTE DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, ANALISTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). EMENDA 1: TRANSFORMAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DE ESCOLA, INCLUSÃO, QUADRO EFETIVO. EMENDA 2: SUPRESSÃO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, QUADRO SUPLEMENTAR, QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. EMENDA 3: SUPRESSÃO, ANEXO, TABELA, CORRELAÇÃO, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO SUPLEMENTAR, QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO. EMENDA 4: ABSORÇÃO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), CANDIDATO, REITOR, VICE-REITOR, EXIGÊNCIA, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. EMENDA 5: SUPRESSÃO, TRANSFORMAÇÃO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): DEFINIÇÃO, FUNÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROFESSOR, ENSINO, UTILIZAÇÃO, BIBLIOTECA. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): PERDA, DIREITOS, PROFESSOR, AULA, PREENCHIMENTO, CARGO PÚBLICO, FUNCIONÁRIO EFETIVO. EMENDA 3 (SEGUNDO TURNO): AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CARGO PÚBLICO, MUSICOTERAPEUTA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ATENDIMENTO, EDUCAÇÃO ESPECIAL. EMENDA 4 (SEGUNDO TURNO): CRITÉRIOS, DISTRIBUIÇÃO, CARGO PÚBLICO, AUXILIAR DE SECRETARIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. EMENDA 5 (SEGUNDO TURNO): DEFINIÇÃO, NÚMERO, PROFESSOR, FUNÇÃO, ENSINO, UTILIZAÇÃO, BIBLIOTECA. EMENDA 6 (SEGUNDO TURNO): PRAZO, OPÇÃO, PERMANÊNCIA, PESSOAL, MAGISTÉRIO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO.
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
DEC 16686 1974 - DECRETO
LEI 3214 1964 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10933 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11050 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11452 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11475 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
-
PARECER DE 2º TURNO - REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
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ERRATA (2)
-
PARECER SOBRE EMENDA/SUBS 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
ERRATA (1)
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
Tramitação
29/12/1994
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA PARCIALMENTE. LEI 11721 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/12/1994. VETADOS OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART. 13. MENSAGEM 558 1995 - ENCAMINHA RAZÕES DO VETO. PUBLICADA NO DL EM 7/1/1995. PLENÁRIO, EM 15/3/1995. VETO MANTIDO.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA PARCIALMENTE. LEI 11721 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/12/1994. VETADOS OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART. 13. MENSAGEM 558 1995 - ENCAMINHA RAZÕES DO VETO. PUBLICADA NO DL EM 7/1/1995. PLENÁRIO, EM 15/3/1995. VETO MANTIDO.
13/12/1994
REMESSA DO OFÍCIO 2079/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12511 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2079/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12511 PARA SANÇÃO.
07/12/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
24/11/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1994, PÁG 39 COL 1. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 14/12/1994. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 22/12/1994, ALTERANDO O TEXTO DO PARECER.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1994, PÁG 39 COL 1. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 14/12/1994. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 22/12/1994, ALTERANDO O TEXTO DO PARECER.
26/10/1994
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS DE 1 A 6. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/10/1994.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS DE 1 A 6. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/10/1994.
26/10/1994
ECD FFO SEGUNDO TURNO. ECD - RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS DE 1 A 6. APROVADO PUBLICADO NO DL EM 28/10/1994, PÁG 40 COL 4. FFO - RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS DE 1 A 6. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/1994, PÁG 41 COL 1.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
ECD FFO SEGUNDO TURNO. ECD - RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS DE 1 A 6. APROVADO PUBLICADO NO DL EM 28/10/1994, PÁG 40 COL 4. FFO - RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS DE 1 A 6. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/1994, PÁG 41 COL 1.
25/10/1994
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS DE 1 A 4. RETIRADA PELO AUTOR A EMENDA 5. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO E ECD (A REQUERIMENTO) EM 26/10/1994.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS DE 1 A 4. RETIRADA PELO AUTOR A EMENDA 5. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO E ECD (A REQUERIMENTO) EM 26/10/1994.
20/10/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 5. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/1994, PÁG 33 COL 4.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 5. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/1994, PÁG 33 COL 4.
19/10/1994
REQUERIMENTO DA DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/10/1994.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/10/1994.
19/10/1994
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. GILMAR MACHADO - EMENDA 5. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 21/10/1994. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. RECEBIDO NA APU EM 19/10/1994.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. GILMAR MACHADO - EMENDA 5. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 21/10/1994. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. RECEBIDO NA APU EM 19/10/1994.
19/10/1994
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/1994, PÁG 31 COL 4. APU - RELATOR: DEP. ÁLVARO ANTÔNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM AS EMENDAS 1, 2, 3 E 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/1994, PÁG 31 COL 4. FFO - RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM AS EMENDAS 1, 2, 3 E 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/1994, PÁG 32 COL 1.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/1994, PÁG 31 COL 4. APU - RELATOR: DEP. ÁLVARO ANTÔNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM AS EMENDAS 1, 2, 3 E 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/1994, PÁG 31 COL 4. FFO - RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM AS EMENDAS 1, 2, 3 E 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/10/1994, PÁG 32 COL 1.
18/10/1994
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. VISTA AO DEP. IVO JOSÉ. APU - RELATOR: DEP. ÁLVARO ANTÔNIO (REDISTRIBUÍDO). FFO - RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. VISTA AO DEP. IVO JOSÉ. APU - RELATOR: DEP. ÁLVARO ANTÔNIO (REDISTRIBUÍDO). FFO - RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL.
15/09/1994
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. APU - RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. FFO - RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. APU - RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. FFO - RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL.
06/09/1994
PUB PÁG 40 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CJU, APU E FFO EM 9/9/1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 40 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CJU, APU E FFO EM 9/9/1994.