LEI nº 11.511, de 07/07/1994
CRIA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NA ESTRUTURA DAS SECRETARIAS DE
ESTADO E DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E NO GABINETE DO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Observação (A LEI Nº 11.399, DE 6/1/1994 FOI REVOGADA TOTALMENTE PELO ART. 14 DA LEI Nº 13.848, DE 19/4/2001.)
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO, (PMMG), GABINETE, VICE-GOVERNADOR. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, ASSESSOR, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. EXIGÊNCIA, CURSO SUPERIOR, JORNALISMO, RELAÇÕES PÚBLICAS, PUBLICIDADE, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, ASSESSOR, DESTINAÇÃO, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. FIXAÇÃO, QUANTIDADE, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, LOTAÇÃO, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. APLICAÇÃO, SERVIDOR, SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, VARIAÇÃO, RECEITA TRIBUTÁRIA, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, QUADRO SETORIAL, CARGO EFETIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REAJUSTAMENTO, BOLSA DE ESTUDO, ALUNO, CURSO SUPERIOR, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, DESCRIÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, ACRÉSCIMO, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, EXECUÇÃO, AÇÃO PÚBLICA, NATUREZA SOCIAL. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, INCLUSÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONTRATAÇÃO, (CVRD), EXECUÇÃO, OBRA PÚBLICA. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CÁLCULO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EFEITO, CONCESSÃO, VALE-ALIMENTAÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, QUADRO DE PESSOAL, PROVIMENTO EFETIVO, (SUS), VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ESPECIFICAÇÃO, GRUPO, NÍVEL, ESCOLARIDADE, SEGUNDO GRAU, PRIMEIRO GRAU, FAIXA, VENCIMENTOS, QUANTIDADE. FIXAÇÃO, VALOR, HORAS DE VÔO, EFEITO, CÁLCULO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, CARGO EM COMISSÃO, COMANDANTE DE AVIÃO A JATO, COMANDANTE DE AVIÃO, PILOTO DE HELICÓPTERO, PRIMEIRO OFICIAL DE AERONAVE, QUADRO SETORIAL, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR. POSSIBILIDADE, CARGO EM COMISSÃO, PILOTO DE HELICÓPTERO, HABILITAÇÃO, DESIGNAÇÃO, CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EQUIVALÊNCIA, COMANDANTE DE AVIÃO A JATO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, COMANDANTE DE AVIÃO, PILOTO DE HELICÓPTERO, PRIMEIRO OFICIAL DE AERONAVE, QUADRO SETORIAL, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
EXECUTIVO, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1957/1994
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/07/1994 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 517
Observação (A LEI Nº 11.399, DE 6/1/1994 FOI REVOGADA TOTALMENTE PELO ART. 14 DA LEI Nº 13.848, DE 19/4/2001.)
Normas relacionadas
LEI 13869 2001 / ART. 62
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/06/2001 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 15
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/06/2001 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 15
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO, (PMMG), GABINETE, VICE-GOVERNADOR. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, ASSESSOR, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. EXIGÊNCIA, CURSO SUPERIOR, JORNALISMO, RELAÇÕES PÚBLICAS, PUBLICIDADE, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, ASSESSOR, DESTINAÇÃO, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. FIXAÇÃO, QUANTIDADE, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, LOTAÇÃO, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. APLICAÇÃO, SERVIDOR, SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, VARIAÇÃO, RECEITA TRIBUTÁRIA, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, QUADRO SETORIAL, CARGO EFETIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REAJUSTAMENTO, BOLSA DE ESTUDO, ALUNO, CURSO SUPERIOR, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, DESCRIÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, ACRÉSCIMO, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, EXECUÇÃO, AÇÃO PÚBLICA, NATUREZA SOCIAL. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, INCLUSÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONTRATAÇÃO, (CVRD), EXECUÇÃO, OBRA PÚBLICA. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CÁLCULO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EFEITO, CONCESSÃO, VALE-ALIMENTAÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, QUADRO DE PESSOAL, PROVIMENTO EFETIVO, (SUS), VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ESPECIFICAÇÃO, GRUPO, NÍVEL, ESCOLARIDADE, SEGUNDO GRAU, PRIMEIRO GRAU, FAIXA, VENCIMENTOS, QUANTIDADE. FIXAÇÃO, VALOR, HORAS DE VÔO, EFEITO, CÁLCULO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, CARGO EM COMISSÃO, COMANDANTE DE AVIÃO A JATO, COMANDANTE DE AVIÃO, PILOTO DE HELICÓPTERO, PRIMEIRO OFICIAL DE AERONAVE, QUADRO SETORIAL, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR. POSSIBILIDADE, CARGO EM COMISSÃO, PILOTO DE HELICÓPTERO, HABILITAÇÃO, DESIGNAÇÃO, CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EQUIVALÊNCIA, COMANDANTE DE AVIÃO A JATO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIBEIRÕES ARRUDAS E ONÇA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, COMANDANTE DE AVIÃO, PILOTO DE HELICÓPTERO, PRIMEIRO OFICIAL DE AERONAVE, QUADRO SETORIAL, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
EXECUTIVO, PESSOAL.
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