LEI nº 11.483, de 07/06/1994 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE O PLANO INTEGRADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM
MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, PLANO INTEGRADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM MINAS GERAIS. ESPECIFICAÇÃO, PRIORIDADE, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, TURISMO, REGIÃO ESTADUAL. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, (SELTMG), UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS (UTRAMIG), DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), (CEMIG), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS (INDI), SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, (SEPLAN-MG), (TURMINAS), PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA, TURISMO, REGIÃO ESTADUAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. COMPETÊNCIA, (SELTMG), (TURMINAS), COORDENAÇÃO, PROGRAMA, TURISMO, REGIÃO ESTADUAL, GESTÃO, FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO.
Assunto Geral TURISMO.
PL PROJETO DE LEI 1917/1994
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/06/1994 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 516
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, PLANO INTEGRADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM MINAS GERAIS. ESPECIFICAÇÃO, PRIORIDADE, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, TURISMO, REGIÃO ESTADUAL. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, (SELTMG), UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS (UTRAMIG), DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), (CEMIG), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS (INDI), SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, (SEPLAN-MG), (TURMINAS), PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA, TURISMO, REGIÃO ESTADUAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. COMPETÊNCIA, (SELTMG), (TURMINAS), COORDENAÇÃO, PROGRAMA, TURISMO, REGIÃO ESTADUAL, GESTÃO, FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO.
Assunto Geral TURISMO.
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