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LEI nº 11.171, de 29/07/1993

REORGANIZA A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - FUNDAÇÃO HEMOMINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem

PL PROJETO DE LEI 1397/1993

PL

1397/1993 PROJETO DE LEI

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/07/1993 PÁG. 1 COL. 2 MICROFILME 500
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/08/1993 PÁG. 6 COL. 1 MICROFILME 501
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/09/1993 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 504
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
DECRETO 35276 1993 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/1993 PÁG. 6 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 4
LEI 11660 1994 / ART. 29
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/12/1994 PÁG. 3 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO II
LEI 11660 1994 / ART. 30
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/12/1994 PÁG. 3 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO III
LEI 11730 1994 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/1994 PÁG. 8 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 6
LEI 12078 1996 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/01/1996 PÁG. 3 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 6
LEI 12567 1997 / ART. 19
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 11/07/1997 PÁG. 21 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3
LEI 12764 1998 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/01/1998 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 6
LEI DELEGADA 77 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 23 COL. 1
ALTERAÇÃO
DECRETO 43668 2003 / ART. 114
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/11/2003 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ANEXO II
LEI 15788 2005 / ART. 62
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 28/10/2005 PÁG. 54 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 3 PARÁGRAFO 2
LEI 16192 2006 / ART. 28
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/06/2006 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ANEXO II
LEI 16192 2006 / ART. 29
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/06/2006 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ANEXO II
LEI DELEGADA 175 2007 / ART. 27
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/01/2007 PÁG. 6 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 5
Resumo ORGANIZAÇÃO, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS). COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS). JORNADA DE TRABALHO, REGIME JURÍDICO, PESSOAL, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS). ALTERAÇÃO, ANEXO, LOTAÇÃO, DENOMINAÇÃO, QUANTIDADE, FATOR, AJUSTAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFIA, ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS). OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, PROVIMENTO EFETIVO, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS). CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, APONTADOR, AUXILIAR DE SERVIÇOS, AUXILIAR DE ESTERILIZAÇÃO, PORTEIRO, VIGIA, ATENDENTE, AUXILIAR DE SAÚDE, MOTORISTA, RECEPCIONISTA, TELEFONISTA, AUXILIAR DE DENTISTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DIGITADOR, TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA, ADMINISTRADOR, ANALISTA DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS, ANALISTA DE SISTEMAS, ASSISTENTE SOCIAL, BIBLIOTECÁRIO, BIÓLOGO, BIOQUÍMICO, COMUNICADOR SOCIAL, COMUNICADOR VISUAL, ECONOMISTA, CONTADOR, ENFERMEIRO, ENGENHEIRO DE MANUTENÇÃO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, DENTISTA, PEDAGOGO, PROGRAMADOR, PSICÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, MÉDICO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS). ANEXO, VALOR, VENCIMENTOS, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE APOIO AO EXECUTIVO, ÍNDICE, REAJUSTAMENTO, CARGO EFETIVO, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
(HEMOMINAS), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
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