LEI nº 11.098, de 11/05/1993
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS DE
VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ANEXO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, QUANTIDADE, SÍMBOLO, NÍVEL, PADRÃO, VENCIMENTOS. FIXAÇÃO, VALOR, SÍMBOLO, PADRÃO, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA, VENCIMENTOS, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG)), TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, EXTENSÃO, APOSENTADO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. REQUISITOS, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, ÁREA, INFORMÁTICA, QUADRO DA JUSTIÇA. APLICAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DA JUSTIÇA, NORMAS, ANTECIPAÇÃO, PAGAMENTO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, MILITAR, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, HORA EXTRA, SERVIDOR, QUADRO DA JUSTIÇA, PROIBIÇÃO, ACUMULAÇÃO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, REMUNERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, EXCEÇÃO, ASSISTENTE ESPECIALIZADO, ASSISTENTE AUXILIAR.
Assunto Geral JUDICIÁRIO, PESSOAL.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), PESSOAL.
TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), PESSOAL.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), PESSOAL.
JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1272/1993
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/05/1993 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 495
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/05/1993 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 495
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
LEI 11617 1994 / ART. 16
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/10/1994 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO I
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/10/1994 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO I
LEI 14336 2002 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/07/2002 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO IV
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/07/2002 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO IV
LEI 14336 2002 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/07/2002 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO IV
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/07/2002 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO IV
LEI 14682 2003 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/07/2003 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO II
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/07/2003 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO II
LEI 20842 2013 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/08/2013 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO IV
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/08/2013 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO IV
Resumo ALTERAÇÃO, ANEXO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, QUANTIDADE, SÍMBOLO, NÍVEL, PADRÃO, VENCIMENTOS. FIXAÇÃO, VALOR, SÍMBOLO, PADRÃO, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA, VENCIMENTOS, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG)), TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, EXTENSÃO, APOSENTADO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. REQUISITOS, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, ÁREA, INFORMÁTICA, QUADRO DA JUSTIÇA. APLICAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DA JUSTIÇA, NORMAS, ANTECIPAÇÃO, PAGAMENTO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, MILITAR, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PAGAMENTO, HORA EXTRA, SERVIDOR, QUADRO DA JUSTIÇA, PROIBIÇÃO, ACUMULAÇÃO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, REMUNERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, EXCEÇÃO, ASSISTENTE ESPECIALIZADO, ASSISTENTE AUXILIAR.
Assunto Geral JUDICIÁRIO, PESSOAL.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), PESSOAL.
TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), PESSOAL.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), PESSOAL.
JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, PESSOAL.
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