LEI nº 10.944, de 27/11/1992
ALTERA A COMPOSIÇÃO NUMÉRICA DO TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Observação (A LEI Nº 9.925, DE 20/7/1989, FOI REVOGADA PELO ART. 26 DA LEI Nº 16.645, DE 5/1/2007.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CAMARA CÍVEL, CÂMARA CRIMINAL, JUIZ. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG). DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CÂMARA CÍVEL, CÂMARA CRIMINAL, CÂMARA ESPECIAL, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR JUDICIÁRIO, ESCREVENTE SUBSTITUTO, AUXILIAR JUDICIÁRIO, ASSISTENTE AUXILIAR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), ESPECIFICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO. EXTINÇÃO, CARGO DE CARREIRA, OFICIAL JUDICIÁRIO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), ESPECIFICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO.
Assunto Geral JUDICIÁRIO.
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.
TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1060/1992
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/11/1992 PÁG. 2 COL. 2
Observação (A LEI Nº 9.925, DE 20/7/1989, FOI REVOGADA PELO ART. 26 DA LEI Nº 16.645, DE 5/1/2007.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, CAMARA CÍVEL, CÂMARA CRIMINAL, JUIZ. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG). DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CÂMARA CÍVEL, CÂMARA CRIMINAL, CÂMARA ESPECIAL, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR JUDICIÁRIO, ESCREVENTE SUBSTITUTO, AUXILIAR JUDICIÁRIO, ASSISTENTE AUXILIAR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), ESPECIFICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO. EXTINÇÃO, CARGO DE CARREIRA, OFICIAL JUDICIÁRIO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), ESPECIFICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO.
Assunto Geral JUDICIÁRIO.
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.
TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), PESSOAL.
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