LEI nº 10.624, de 16/01/1992 (REVOGADA)
TRANSFORMA EM SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO
DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. ALTERAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA HABITACIONAL, TRANSFORMAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE HABITAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO. (COHAB), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR CHEFE, ASSESSOR, OFICIAL DE GABINETE, ASSISTENTE AUXILIAR, SECRETÁRIO EXECUTIVO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, INCLUSÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, QUANTIDADE. ALTERAÇÃO, LOTAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, ASSESSOR CHEFE, SUPERVISOR, CHEFE DE GABINETE, OFICIAL DE GABINETE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIO EXECUTIVO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO. EXTINÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS. ALTERAÇÃO, (SOPMG), TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). INTEGRAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE TRANSPORTES, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), SUPERINTENDÊNCIA, DIRETORIA, TRANSPORTE, SUBORDINAÇÃO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). INTEGRAÇÃO, (CETRAN), SUBORDINAÇÃO, (SSPMG). ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, VICE-PRESIDENTE, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, DIRETORIA, (COHAB). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
EXECUTIVO, PESSOAL.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 569/1991
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/01/1992 PÁG. 6 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/02/1992 PÁG. 1 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/04/1992 PÁG. 1 COL. 1
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
DECRETO 33432 1992
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/03/1992 PÁG. 2 COL. 2
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/03/1992 PÁG. 2 COL. 2
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
DECRETO 36043 1994
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/09/1994 PÁG. 1 COL. 1
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/09/1994 PÁG. 1 COL. 1
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
Resumo ALTERAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. ALTERAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA HABITACIONAL, TRANSFORMAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE HABITAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO. (COHAB), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR CHEFE, ASSESSOR, OFICIAL DE GABINETE, ASSISTENTE AUXILIAR, SECRETÁRIO EXECUTIVO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, INCLUSÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, QUANTIDADE. ALTERAÇÃO, LOTAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSESSOR, ASSESSOR CHEFE, SUPERVISOR, CHEFE DE GABINETE, OFICIAL DE GABINETE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIO EXECUTIVO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO. EXTINÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS. ALTERAÇÃO, (SOPMG), TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). INTEGRAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE TRANSPORTES, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), SUPERINTENDÊNCIA, DIRETORIA, TRANSPORTE, SUBORDINAÇÃO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). INTEGRAÇÃO, (CETRAN), SUBORDINAÇÃO, (SSPMG). ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, VICE-PRESIDENTE, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, DIRETORIA, (COHAB). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
EXECUTIVO, PESSOAL.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PESSOAL.
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