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LEI nº 10.561, de 27/12/1991 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA FLORESTAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem

PL PROJETO DE LEI 56/1991

PL

56/1991 PROJETO DE LEI

Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/1991 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 462
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/01/1992 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 463
Normas relacionadas
DECRETO 33944 1992
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/09/1992 PÁG. 1 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO TOTAL
LEI 11337 1993 / ART. 13
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/12/1993 PÁG. 3 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 26 PARÁGRAFO 4
LEI 11337 1993 / ART. 19
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/12/1993 PÁG. 3 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 30
LEI 11363 1993 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/1993 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 12582 1997 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/07/1997 PÁG. 3 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 21
LEI 12582 1997 / ART. 26
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/07/1997 PÁG. 3 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 19
LEI 12582 1997 / ART. 26
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/07/1997 PÁG. 3 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 26 PARÁGRAFO 5
DECRETO 39401 1998
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/01/1998 PÁG. 5 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 10 PARÁGRAFO 2 INCISO IV
LEI 13048 1998 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/12/1998 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 10 PARÁGRAFO 6
LEI 13048 1998 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/12/1998 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 18
LEI 13048 1998 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/12/1998 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 24 PARÁGRAFO 1
LEI 13048 1998 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/12/1998 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 24 PARÁGRAFOS 2, 3 E 4
LEI 13048 1998 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/12/1998 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 25; ANEXO
LEI 13048 1998 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/12/1998 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 26 PARÁGRAFO 6
LEI 13183 1999 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/1999 PÁG. 13 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 13192 1999
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/01/1999 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 19, 25 PARÁGRAFO 3
LEI 13209 1999
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 28/04/1999 PÁG. 26 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 13373 1999 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/12/1999 PÁG. 3 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 14079 2001 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/12/2001 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 21
LEI 14309 2002 / ART. 80
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/06/2002 PÁG. 3 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo OBJETIVO, DIRETRIZES, POLÍTICA FLORESTAL. DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, FLORESTA, VEGETAÇÃO NATIVA. DISPOSITIVOS, MANUTENÇÃO, RESERVA LEGAL, VEGETAÇÃO, PROPRIEDADE RURAL. DEFINIÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. DISPOSITIVOS, INCORPORAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, PARQUE FLORESTAL, RESERVA BIOLÓGICA, TERRA DEVOLUTA, PATRIMÔNIO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF). DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, INCENTIVO, PROPRIETÁRIO, IMÓVEL RURAL. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, FORMAÇÃO, MANUTENÇÃO, FLORESTA, OBJETIVO, REPOSIÇÃO, PRODUTO FLORESTAL. DISPOSITIVOS, ARRECADAÇÃO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, SETOR, FLORESTAMENTO. DISPOSITIVOS, PENALIDADE, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO, POLÍTICA FLORESTAL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
Documentos