LEI nº 10.473, de 05/06/1991 (REVOGADA)
TRANSFERE A SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
COORDENAÇÃO-GERAL.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (SEPLAN-MG), SUPERINTENDÊNCIA, ORÇAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). DISPOSITIVOS, SERVIDOR, SUPERINTENDÊNCIA, ORÇAMENTO. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, JUNTA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (JPOF), SUPERVISÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (SEPLAN-MG), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (SEPLAN-MG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
JUNTA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (JPOF).
PL PROJETO DE LEI 144/1991
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/06/1991 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 449
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (SEPLAN-MG), SUPERINTENDÊNCIA, ORÇAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). DISPOSITIVOS, SERVIDOR, SUPERINTENDÊNCIA, ORÇAMENTO. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, JUNTA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (JPOF), SUPERVISÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (SEPLAN-MG), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (SEPLAN-MG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
JUNTA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (JPOF).
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