LEI COMPLEMENTAR nº 49, de 23/12/1997 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Observação (A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 14/1/1993, FOI REVOGADA PELO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12/1/2006.) (A LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 18/1/1993, A QUE SE REFEREM OS ARTS. 5º, 7º E 8º, FOI REVOGADA PELO ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 19/1/2006.)
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO. APLICAÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO. COMPETÊNCIA, (SEPLAN-MG), GESTÃO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO, COORDENAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 25/1997
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/12/1997 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 559
Observação (A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 14/1/1993, FOI REVOGADA PELO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12/1/2006.) (A LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 18/1/1993, A QUE SE REFEREM OS ARTS. 5º, 7º E 8º, FOI REVOGADA PELO ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 19/1/2006.)
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO. APLICAÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO. COMPETÊNCIA, (SEPLAN-MG), GESTÃO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO, COORDENAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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