Comissão de Segurança Pública também referendou projeto sobre depredação de monumentos culturais.
04/09/2024
João Leite
PSDBJoão Leite
PSDB
Situação ao fim da 19ª legislatura
Em exercício
Nome Completo
JOÃO LEITE DA SILVA NETO
Data de Nascimento 13/10/1955
Naturalidade Belo Horizonte / MG
Atividade Profissional Ex-atleta profissional de futebol e formado em História
Principais Fatos da Vida Profissional e Política João Leite já atuou no Clube Atlético Mineiro, no América Futebol Clube e na Seleção Brasileira de Futebol e é, também, um dos fundadores do movimento Atletas de Cristo. Foi vereador em Belo Horizonte (1993-1994), secretário Municipal de Esportes (1993-1994) e secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes (2003-2004), sendo o idealizador dos projetos Campos de Luz e Casas Lares. A principal região de atuação política é a Central. Os municípios de maior votação foram Belo Horizonte, Contagem e Betim.
Atuação Parlamentar na ALMG Reeleito para seu sétimo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na qual ingressou em 1995. Na 18ª legislatura, presidiu a Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras. Ao longo de sua trajetória parlamentar, presidiu a Comissão de Segurança Pública, a Comissão de Direitos Humanos e as CPIs do Sistema Carcerário e das Carteiras de Habilitação. Foi relator da CPI da Telefonia.
Filiação Partidária no exercício do mandato PSDB
Partido pelo qual concorreu na eleição PSDB
Legislaturas
Data de Nascimento 13/10/1955
Naturalidade Belo Horizonte / MG
Atividade Profissional Ex-atleta profissional de futebol e formado em História
Principais Fatos da Vida Profissional e Política João Leite já atuou no Clube Atlético Mineiro, no América Futebol Clube e na Seleção Brasileira de Futebol e é, também, um dos fundadores do movimento Atletas de Cristo. Foi vereador em Belo Horizonte (1993-1994), secretário Municipal de Esportes (1993-1994) e secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes (2003-2004), sendo o idealizador dos projetos Campos de Luz e Casas Lares. A principal região de atuação política é a Central. Os municípios de maior votação foram Belo Horizonte, Contagem e Betim.
Atuação Parlamentar na ALMG Reeleito para seu sétimo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na qual ingressou em 1995. Na 18ª legislatura, presidiu a Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras. Ao longo de sua trajetória parlamentar, presidiu a Comissão de Segurança Pública, a Comissão de Direitos Humanos e as CPIs do Sistema Carcerário e das Carteiras de Habilitação. Foi relator da CPI da Telefonia.
Filiação Partidária no exercício do mandato PSDB
Partido pelo qual concorreu na eleição PSDB
Legislaturas
13ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1995 a 31/01/1999
Em exercício de 01/02/1995 a 31/01/1999
14ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1999 a 03/01/2003
Afastamento de 03/01/2003 a 31/01/2003
Em exercício de 01/02/1999 a 03/01/2003
Afastamento de 03/01/2003 a 31/01/2003
15ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2003 a 05/02/2003
Afastamento de 05/02/2003 a 02/06/2004
Em exercício de 02/06/2004 a 31/01/2007
Em exercício de 01/02/2003 a 05/02/2003
Afastamento de 05/02/2003 a 02/06/2004
Em exercício de 02/06/2004 a 31/01/2007
16ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
17ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
18ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019
19ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13125/2022
Requer seja formulado voto de congratulações com o Centro Integrado de
Desenvolvimento do Esporte Paralímpico - Cidep - do Município de Poços
de Caldas pelo desempenho dos seus atletas no Comitê Mineiro que foi o
campeão na regional Brasília das Paralimpíadas Escolares 2022.
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12640/2022
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário de Minas Gerais ao
deputado Sargento Rodrigues.
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13829/2022
Requerem seja encaminhado ao presidente, membros da Mesa e líderes no
Senado Federal pedido de providências para, com urgência, no exercício de
competência privativa, processar e julgar o Sr. Alexandre de Moraes,
ministro do Supremo Tribunal Federal, nos crimes de responsabilidade
previstos no artigo 39 da Lei 1079, de 1950, e, ao final, condená-lo à
pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o
exercício de qualquer função pública, de modo a cessar seus constantes e
reiterados atos de abuso de autoridade, violação de direitos e garantias
fundamentais, como a legalidade (inciso II do artigo 5 da Constituição
da República) e o devido processo legal, desobediência ao princípio da
inércia e afronta às prerrogativas e imunidades parlamentares, uma vez
que, consoante princípio da separação de poderes, e o que preconiza o
sistema de freios e contrapesos previsto no art. 2º da Constituição da
República, cabe ao Poder Legislativo atuar de maneira a garantir que o
Judiciário não exceda sua competência, competindo ao Senado processar e
julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal pelos crimes de
responsabilidade, especialmente, "in casu": exercer atividade político-
partidária; ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do
cargo; e proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de
suas funções, recordando-se que o Sr. Alexandre Moraes prestou o
compromisso regimental de "fielmente cumprir os deveres do cargo de
ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição
e as leis da República", mas viola, usualmente, direitos humanos e usurpa
funções públicas, como a de legislar, condenar e executar sanções, impede
a liberdade de locomoção, a livre manifestação de pensamento e o direito
de resposta, que são alguns dos direitos protegidos pela Corte Suprema e,
logo, também devem ser pelos seus membros, sob pena de negar efetividade
a direitos fundamentais.
Veja todas as proposições
22/12/2022
23/06/2022
23/06/2022
Veja todos os pronunciamentos
Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre o reajuste
dos vencimentos e proventos dos servidores da Assembleia Legislativa.
Veja mais
23/06/2022
Comenta a proposta de emenda à Constituição que altera o art. 46 da
Constituição do Estado, estabelecendo a competência do Conselho
Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano para autorizar a
instituição de praça de pedágio em município pertencente à região
metropolitana.
Veja mais
23/06/2022
Declara posição favorável ao projeto de resolução que concede o título
de Cidadão Honorário do Estado a Givanildo Vieira de Souza, o Hulk.
Veja mais
Veja todos os pronunciamentos
Notícias do Deputado João Leite
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22/08/2024
