Amilcar Martins
PSDBAmilcar Martins
PSDB
Situação ao fim da 14ª legislatura
Em exercício
Nome Completo
AMILCAR VIANA MARTINS FILHO
Data de Nascimento 21/06/1949
Naturalidade Belo Horizonte / MG
Atividade Profissional Professor universitário
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Professor universitário da PUC e da UFMG (desde 1974); secretário de Estado da Casa Civil e de Comunicação Social e Cultura (governo Eduardo Azeredo); presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (1993/94) e líder do PSDB na Câmara e Prefeitura (1993/96); vereador em BH (1989/92 e 1993/96).
Condecorações Medalha do Mérito Legislativo Municipal de Belo Horizonte (1990); Medalha da Inconfidência/Mérito e Grande Mérito (1994 e 1996); Medalha Santos Dumont (1994); Medalha do Mérito Legislativo (ALEMG/1994); Medalha da Polícia Militar; Medalha da Polícia Civil; Medalha do Cent.Israel; Medalha do Cent. Demerval Pimenta.
Filiação Partidária no exercício do mandato PSDB
Partido pelo qual concorreu na eleição PSDB
Legislaturas
Data de Nascimento 21/06/1949
Naturalidade Belo Horizonte / MG
Atividade Profissional Professor universitário
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Professor universitário da PUC e da UFMG (desde 1974); secretário de Estado da Casa Civil e de Comunicação Social e Cultura (governo Eduardo Azeredo); presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (1993/94) e líder do PSDB na Câmara e Prefeitura (1993/96); vereador em BH (1989/92 e 1993/96).
Condecorações Medalha do Mérito Legislativo Municipal de Belo Horizonte (1990); Medalha da Inconfidência/Mérito e Grande Mérito (1994 e 1996); Medalha Santos Dumont (1994); Medalha do Mérito Legislativo (ALEMG/1994); Medalha da Polícia Militar; Medalha da Polícia Civil; Medalha do Cent.Israel; Medalha do Cent. Demerval Pimenta.
Filiação Partidária no exercício do mandato PSDB
Partido pelo qual concorreu na eleição PSDB
Legislaturas
14ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1999 a 31/01/2003
Em exercício de 01/02/1999 a 31/01/2003
PL PROJETO DE LEI 2513/2002
ALTERA A LEI 12733, DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
INCENTIVOS FISCAIS AOS PROJETOS CULTURAIS DO ESTADO.
(AUTORIZA O PARCELAMENTO PARA QUITAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA NA HIPÓTESE DE PESSOAS JURÍDICAS QUE
APOIEM FINANCEIRAMENTE A REALIZAÇÃO DE PROJETO CULTURAL NO ESTADO).
PL PROJETO DE LEI 2390/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO
DE PASSA-TEMPO.
PL PROJETO DE LEI 2348/2002
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO NAS SÉRIES DE CLASSES DAS CARREIRAS DE
POLICIAIS CIVIS.
Veja todas as proposições
20/12/2002
17/12/2002
12/12/2002
Veja todos os pronunciamentos
Declaração de voto favoravel à solicitação de adiamento de votação ao
projeto de lei, de autoria do Governador Itamar Franco, que concede a
servidores administrativos da Secretaria da Saúde o Adicional de Gestão
SUS.
Veja mais
17/12/2002
Apresenta balanço de sua atuação parlamentar.
Veja mais
12/12/2002
Declaração de voto favorável ao projeto de lei, de autoria do Governador
Itamar Franco, que assegura pensão mensal vitalícia aos bolsistas de
atividades especiais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais -
FHEMIG. Transcurso do 105º aniversário da fundação da cidade de Belo
Horizonte.
Veja mais
Veja todos os pronunciamentos