Campanha busca mobilizar a sociedade para o fortalecimento das redes de apoio a essa população....
25/03/2025A iluminação especial do Palácio da Inconfidência e uma audiência pública lembram a data, comemorada...
24/03/2025Colegiados temporários tratam, entre outros temas, da defesa de direitos coletivos....
19/03/2025A norma institui selo para instituições públicas e privadas que adotarem medidas de proteção à prime...
03/03/2025O colegiado debate políticas de integração social dessa parcela da população, em especial, as políti...
17/02/2025Lei em vigor garante reserva de unidades habitacionais que devem, preferencialmente, estar localizad...
11/02/2025Parlamentares monitoram as medidas de proteção aos trabalhadores e de fiscalização de contratações i...
09/01/2025Também receberam aval definitivo a criação de cargos no Colégio Militar e a reserva de habitações fi...
12/12/2024A lei cria uma política pública de trabalho com apoio para garantir condições de acesso e de permanê...
02/12/2024O baixo financiamento e a concentração dos serviços de atendimento são entraves à prevenção da doenç...
26/11/2024