O que faz a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência?
O colegiado debate políticas de integração social dessa parcela da população, em especial, as políti...
17/02/2025O colegiado debate políticas de integração social dessa parcela da população, em especial, as políti...
17/02/2025Lei em vigor garante reserva de unidades habitacionais que devem, preferencialmente, estar localizad...
11/02/2025Parlamentares monitoram as medidas de proteção aos trabalhadores e de fiscalização de contratações i...
09/01/2025Também receberam aval definitivo a criação de cargos no Colégio Militar e a reserva de habitações fi...
12/12/2024A lei cria uma política pública de trabalho com apoio para garantir condições de acesso e de permanê...
02/12/2024O baixo financiamento e a concentração dos serviços de atendimento são entraves à prevenção da doenç...
26/11/2024O projeto de lei propõe a data no 9/12. Dê sua opinião pelo link: (https://www.almg.gov.br/painel/12...
02/10/2024Faça o cadastro no portal da ALMG e opine sobre o projeto de lei que institui a data comemorativa no...
23/09/2024O objetivo dessa lei é estimular a inclusão social e produtiva da pessoa com Down e dar suporte aos ...
24/08/2024A intervenção dos profissionais é determinante na recuperação e garantia de bem-estar de pessoas com...
20/08/2024