O que faz a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar?
O colegiado, criado em 2002, define atitudes e ações que devem ser consideradas incompatíveis com a ...
17/04/2023O colegiado, criado em 2002, define atitudes e ações que devem ser consideradas incompatíveis com a ...
17/04/2023São debatidos, entre outros assuntos, o papel dessas áreas para a criação de novos negócios e o aume...
25/03/2023Na pauta, entre outros temas, a recuperação do usuário e ações e políticas voltadas à reinserção soc...
25/03/2023O papel do colegiado é propor medidas relacionadas ao bem estar animal e também, políticas de educaç...
24/03/2023A criação do colegiado levou em conta, entre outros motivos, a necessidade de se ampliar o acesso ao...
24/03/2023Veto é a posição contrária do governador a um projeto aprovado pela Assembleia. O chefe do Executivo...
23/03/2023Entre as ações previstas, o colegiado vai fiscalizar o efetivo cumprimento das reparações às vítimas...
23/03/2023Os deputados debatem a igualdade entre homens e mulheres, o combate à discriminação, a ampliação da ...
23/03/2023Na pauta, entre outros temas, estão as relações de consumo, a qualidade e a distribuição de bens e s...
22/03/2023Uma das funções é discutir questões relacionadas à organização dos poderes executivo e judiciário, e...
22/03/2023