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Notícias da Assembleia

Novas políticas públicas de atenção às mulheres são aprovadas

Entre as propostas, estão a garantia do direito de entrega do filho para adoção legal e a instituiçã...

12/03/2025

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Assembleia Passo a Passo

O que faz a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher?

Os deputados debatem a igualdade entre homens e mulheres, o combate à discriminação, a ampliação da ...

17/02/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Campanha sobre golpes contra idosos é lei em Minas

Norma determina que instituições bancárias e financeiras realizem ações de prevenção e repressão dos...

19/09/2024

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Em Minas Gerais, é Lei

Licença-maternidade da servidora adotante é ampliada

Para equiparar esse direito foram aprovadas duas normas no Legislativo....

18/07/2024

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Em Minas Gerais, é Lei

Incentivos a cidades inteligentes estão em vigor em Minas

Lei apoia os municípios a utilizarem recursos tecnológicos e humanos para melhorar a qualidade de vi...

04/07/2024

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Notícias da Assembleia

Programa discute o tema da nova lei em vigor em Minas

O Politiza detalha a visão de futuro da gestão municipal, que está na recém aprovada política para c...

01/07/2024

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Notícias da Assembleia

Plenário aprova, em 2º turno, política de incentivo a cidades inteligentes

A proposição estabelece diretrizes e princípios para que os municípios se tornem cada vez mais funci...

28/05/2024

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Notícias da Assembleia

Servidora pública que adotar criança pode ter licença-maternidade de 180 dias

Plenário da ALMG também aprovou propostas que tratam de depressão pós-parto e atendimento a mães de ...

22/05/2024

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Notícias da Assembleia

Região Central - Parlamentares querem conhecer as ações do Executivo na prevenção da violência contra mulher

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALMG vai à Sedese e à Polícia Civil de Minas Gerais n...

21/05/2024

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Notícias da Assembleia

Diretrizes para implantação de cidades inteligentes avançam no Legislativo

Plenário também aprovou, em 1º turno, propostas que tratam de revisões salariais de servidores públi...

16/05/2024