Notícias da Assembleia

Reforma tributária nacional está na pauta do Parlamento mineiro

Os impactos das mudanças no sistema vão continuar nas discussões do Assembleia Fiscaliza - Tema em F...

30/10/2024

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Notícias da Assembleia

Lista de reclamações do Procon Assembleia tem empréstimo consignado no topo

Na sequência, estão os segmentos de cartões de crédito e de agências de turismo, que subiu para o 3º...

13/03/2024

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Em Minas Gerais, é Lei

Energia renovável deve ser incentivada na produção rural

Estímulos a essas fontes, de menor impacto ambiental, estão previstas na lei que cria a Política Est...

02/01/2024

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Notícias da Assembleia

Copasa admite ineficiência no atendimento aos usuários durante onda de calor no Estado

Presidente da empresa alega que houve um pico histórico no consumo por causa das temperaturas record...

12/12/2023

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Notícias da Assembleia

Laudo para pais e mães de filhos com TEA pode passar a ser permanente

Projeto aprovado pela ALMG estabelece prazo indeterminado do documento que comprova essa condição, q...

29/11/2023

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Notícias da Assembleia

Hospitais filantrópicos poderão receber emendas parlamentares em ano eleitoral

A Proposta de Emenda à Constituição que autoriza o repasse direto às instituições foi aprovada, em 2...

08/11/2023

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Notícias da Assembleia

Consumidor pode suspender pagamento de parcelas a vencer da compra de viagem na 123 Milhas

A agência de turismo mineira deixou milhares de clientes no prejuízo em todo o país, depois da suspe...

13/09/2023

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Notícias da Assembleia

Região Central: Ouro Preto debate com deputados qualidade da água

Denúncias a respeito do serviço de água e esgoto a cidade motivam audiência nesta segunda-feira (15/...

11/05/2023

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Notícias da Assembleia

Zona da Mata: Moradores de Raul Soares querem solução para enchentes

De acordo com as populações ribeirinhas, os problemas são causados por duas barragens. A empresa res...

25/04/2023

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Assembleia Passo a Passo

O que faz a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte?

Na pauta, entre outros temas, estão as relações de consumo, a qualidade e a distribuição de bens e s...

22/03/2023

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