Em Minas Gerais, é Lei
Documento de identificação pode constar informação sobre deficiência ou doença rara
Lei autoriza a inclusão das informações para promover a atenção integral a essas pessoas, com atendi...
26/09/2024Rádio Assembleia: Áudios
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Notícias da Assembleia
Norte - Divisa Alegre quer diversificar economia com instalação de um distrito industrial
O município já abriga uma unidade de processamento químico da Companhia Brasileira de Lítio, que exp...
11/06/2024
Notícias da Assembleia
Estímulo à fruticultura agroecológica vai a sanção do Executivo
Ao todo, o Plenário analisou 16 proposições de lei. Entre elas, em 1º turno, a que prevê incentivos ...
05/06/2024
Em Minas Gerais, é Lei
Carteira de identificação da pessoa com TEA tem validade nacional garantida em lei
A C-PTEA garante o acesso das pessoas com o transtorno do espectro autista a diversos direitos em to...
17/11/2023
Notícias da Assembleia
Municípios poderão contratar presos para execução de obras e serviços públicos
Plenário também aprovou, em definitivo, a proposta que amplia para todo o território nacional a vali...
27/09/2023
Notícias da Assembleia
Parlamentares cobram retorno imediato da emissão do sindpasse
O documento garante a gratuidade no transporte intermunicipal para pessoas com deficiência....
09/05/2023
Notícias da Assembleia
Violência escolar revela dificuldades na inclusão de alunos com deficiência
Segundo especialistas, é necessário investir na capacitação dos educadores e fiscalizar as instituiç...
22/11/2022
Notícias da Assembleia
Fiscaliza Mais - Apae´s defendem emprego apoiado para pessoa com deficiência
Nessa modalidade, a qualificação do trabalhador com deficiência intelectual e múltipla ocorre dentro...
30/05/2022
Notícias da Assembleia
Fiscaliza Mais - Escolas especiais cobram mais recursos para capacitação profissional de estudantes com deficiência
Em audiência na ALMG, diretores dessas unidades relataram dificuldades como a carência de pessoal e ...
13/04/2022
Notícias da Assembleia
Mielomeningocele - Você sabe o que é isso?
Se não sabe, agradeça. Porque muitos que conhecem esse termo, convivem com a doença que atinge 1 a c...
25/10/2021