Em Minas Gerais, é Lei

Ações de prevenção ao suicídio são ampliadas em Minas Gerais

Lei em vigor determina atendimento integral e multidisciplinar a pessoas com histórico de depressão....

05/11/2024

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Notícias da Assembleia

Vício e abstinência em relação a celulares e redes sociais podem ser comparados ao uso de drogas

Segundo especialistas, o tratamento de pessoas com esse problema é ainda mais difícil e desafiador....

16/09/2024

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Notícias da Assembleia

Especialista defende política pública para reduzir casos de suicídio

Ampliar o atendimento a pessoas com doenças mentais, como a depressão, é um dos caminhos para enfren...

16/09/2024

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Notícias da Assembleia

Plenário aprova PEC do transporte gratuito entre municípios nas eleições

Também vai sanção do Executivo a proposta que define medidas para agilizar apuração de denúncias sob...

10/07/2024

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Notícias da Assembleia

Região Central - Parlamentares buscam alternativas para o transporte de minério de ferro

A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas vai ao Ministério Público do Estado, nesta se...

20/06/2024

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Em Minas Gerais, é Lei

Lei prevê punição a quem receptar fios e cabos elétricos roubados

A pessoa física ou jurídica que for flagrada com esse tipo de material pode ser multada ou perder o ...

13/06/2024

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Notícias da Assembleia

Projeto busca combater o furto de cabos e fios metálicos em Minas Gerais

O texto, aprovado em 2º turno, pelo Plenário, prevê multa e restrição cadastral para o estabelecimen...

14/05/2024

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Notícias da Assembleia

Conscientização sobre câncer de pele em escolas estaduais recebe aval do Plenário

Em 1º turno, os deputados aprovaram novas ações de combate à violência doméstica e ao furto de fios ...

21/02/2024

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Em Minas Gerais, é Lei

Mulheres mastectomizadas devem ter atendimento integral

A lei estadual em vigor determina oferta de acompanhamento multiprofissional e de reabilitação....

10/01/2024

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Notícias da Assembleia

Autogestão na produção social de moradias vai à sanção do Executivo

Geração de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica avança em 1º turno....

07/11/2023

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