Em Minas Gerais, é Lei

Lei de Liberdade Econômica é regulamentada em Minas

O texto em vigor classifica as atividades econômicas consideradas de baixo risco e que ficam dispens...

19/06/2024

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Notícias da Assembleia

Autoridades defendem fim da saída temporária de presos

Segundo dados doo Ministério Público do Estado, mais de 10% dos beneficiados no fim do ano cometeram...

26/02/2024

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Notícias da Assembleia

Aposentados e pensionistas com doença incapacitante podem ter isenção na contribuição previdenciária

Também foram aprovados, em 1º turno, projetos de lei que beneficiam produtores rurais do estado e qu...

12/12/2023

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Em Minas Gerais, é Lei

Tomadas elétricas estão proibidas em presídios de Minas

Lei em vigor veda a instalação de pontos de energia elétrica em áreas acessadas por detentos sem esc...

25/10/2023

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Notícias da Assembleia

Instalação de tomadas elétricas em presídios vai ser proibida em Minas

Também vai a sanção do Executivo, a proposta que veda a arquitetura hostil, ou seja, o uso de dispos...

14/09/2023

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Assembleia Passo a Passo

O que faz a Comissão de Constituição e Justiça?

Todas as matérias passam primeiro pela CCJ, só depois seguem para análise de outras comissões. Se os...

16/03/2023

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Notícias da Assembleia

Bloco Minas em Frente e liderança de governo indicam vice-líderes

A comunicação dos nomes foi lida na reunião de Plenário desta 3ª feira (7/3)....

07/03/2023

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Notícias da Assembleia

Assembleia Fiscaliza: Condições de trabalho deve ser prioridade no sistema prisional

Governo reconhece a necessidade de medidas para aumentar a autoestima, melhorar o ambiente de serviç...

15/12/2022

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Notícias da Assembleia

Eleições 2022 - Campeões de voto são veteranos no Legislativo

Os cinco mais votados para deputado estadual em Minas tiveram apoio de mais de 110 mil eleitores e e...

10/10/2022

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Notícias da Assembleia

Eleições 2022 - Definida a nova composição da Assembleia de Minas

Número de deputadas cresce, percentual de renovação cai e um parlamentar é o novo recordista de voto...

03/10/2022

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