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Assembleia Passo a Passo

O que faz a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte?

Na pauta, entre outros temas, estão as relações de consumo, a qualidade e a distribuição de bens e s...

17/02/2025

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Notícias da Assembleia

Sete parlamentares da ALMG disputam as eleições municipais

Uma deputada e dois deputados concorrem em BH e outros quatro no interior....

20/08/2024

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Em Minas Gerais, é Lei

Botão do pânico em escolas está previsto em lei

A norma inclui a instalação do mecanismo entre as medidas dos planos de prevenção e enfrentamento à ...

20/11/2023

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Notícias da Assembleia

Promotores de rodeio pedem mais segurança jurídica para realizar eventos em Minas

Eles afirmam que, apesar da Fiscalização do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e a presença de ...

13/11/2023

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Notícias da Assembleia

Escolas podem ganhar botão de pânico contra a violência

Projeto foi aprovado, em defintivo, pelo Plenário. Na reunião, também foi lida a mensagem do Governo...

03/10/2023

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Notícias da Assembleia

Semana do Consumidor: Legislativo realiza ações para celebrar o 15 de março

Campanha #desligueotelefone, promovida pelo Procon Assembleia, pretende desestimular o cidadão a ate...

14/03/2023

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Notícias da Assembleia

Bloco Minas em Frente e liderança de governo indicam vice-líderes

A comunicação dos nomes foi lida na reunião de Plenário desta 3ª feira (7/3)....

07/03/2023

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Em Minas Gerais, é Lei

Lei visa ações de prevenção ao suicídio

O texto prevê campanhas de esclarecimento e promoção da saúde mental em Minas....

09/06/2022

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Assembleia Passo a Passo

Trabalho é desafio da sociedade em tempos pandemia

Por isso, deputados se envolvem com demandas, normas e leis que possam garantir as condições de rend...

19/04/2021

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Em Minas Gerais, é Lei

Covid-19 - Alimentação para alunos da rede estadual é garantida por meio de lei

O estado já está utilizando os recursos, distribuindo para estudantes que estão impedidos de ir a es...

19/05/2020