Projeto que regulamenta venda coletiva pela internet está pronto para o Plenário

As empresas que prestam esse tipo de serviço deverão informar os critérios de negociação. O prazo de...

28/05/2013

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Notícias da Assembleia

PL estabelece medidas de prevenção a doenças causadas pela exposição ao sol

A proposta em análise na ALMG define diretrizes para a ação do Poder Público na assistência à popula...

16/04/2013

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Notícias da Assembleia

Polêmico projeto que trata de carreiras do serviço público vence tramitação

A discussão sobre a matéria dividiu servidores e deputados favoráveis e contra as medidas, como a cr...

11/04/2013

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Notícias da Assembleia

Projeto que prevê cadastro de frequentadores de casa noturna vence tramitação

Segundo a proposta analisada pelos deputados, medidas deverão ser adotadas para garantir o sigilo do...

02/04/2013

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Assembleia Passo a Passo

Conheça a nova composição e a função da Comissão de Administração Pública

Entre os assuntos e projetos discutidos estão os ligados à organização dos poderes Executivo, Legisl...

27/02/2013

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Assembleia Passo a Passo

Conheça a nova composição e a função da Comissão de Segurança Pública

Os deputados discutem temas sobre a defesa social, como o combate ao crime organizado e as políticas...

26/02/2013

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Em Minas Gerais, é Lei

Escolas Públicas devem dar informações sobre origem de seus nomes

A intenção da nova lei é que os alunos conheçam a história das pessoas que tiveram os nomes usados p...

26/07/2012

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Notícias da Assembleia

Projeto de lei pretende aumentar segurança em estabelecimentos conhecidos como lan houses e cibercafés

A matéria, que proíbe a colocação de películas e adesivos nas fachadas que impeçam a visualização no...

10/04/2012

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Em Minas Gerais, é Lei

Escolas têm que oferecer cadeiras especiais para deficientes

A nova lei obriga instituições de ensino das redes pública e privada a disponibilizar mobiliário ade...

23/01/2012

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Notícias da Assembleia

Projeto que prevê mobiliário especial para pessoas com deficiência nas escolas está pronto para o Plenário

A proposta recebeu paracer favorável, nesta quarta-feira, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pess...

14/12/2011

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