Projeto proíbe teste de cosméticos em animais
PL 2.844/15 recebeu o aval da Comissão de Desenvolvimento Econômico em reunião realizada nesta quinta-feira (3).
03/08/2017 - 18:11Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
PL 2.844/15 recebeu o aval da Comissão de Desenvolvimento Econômico em reunião realizada nesta quinta-feira (3).
03/08/2017 - 18:11Nomes dos deputados foram lidos na Reunião Ordinária do Plenário. Trecho vetado é de iniciativa exclusiva do TJMG.
03/08/2017 - 16:58Uma das novas leis proíbe que fornecedor dificulte a escolha, pelo consumidor, do posto de assistência técnica.
28/07/2017 - 11:35Comissão vai falar com familiares de policial assassinado e verificar condições de trabalho do destacamento policial.
14/07/2017 - 17:10Militar foi morto em tentativa de assalto a banco na cidade de Santa Margarida, na última segunda (10).
13/07/2017 - 11:22Especialista aponta estudos que comprovam ineficácia dessa estratégia e indica alternativas mais efetivas.
06/07/2017 - 19:14 - Atualizado em 07/07/2017 - 11:54Instituição situada em Belo Horizonte estaria correndo risco de ser fechada pelo atraso de repasses financeiros.
06/07/2017 - 14:56 - Atualizado em 06/07/2017 - 17:50Plenário também aprovou nesta quarta-feira (5) proposição que garante recursos para proteção de nascentes.
05/07/2017 - 13:21 - Atualizado em 05/07/2017 - 16:00PL 3.874/16 estabelece procedimentos para proteger servidores da educação de agressões e ameaças.
28/06/2017 - 20:25Política de Mobilidade por Bicicletas recebe parecer favorável de 1º turno na Comissão de Transporte.
28/06/2017 - 18:54Objetivo é reduzir custo de aquisição de itens por servidores dos órgãos de segurança pública.
28/06/2017 - 15:41 - Atualizado em 28/06/2017 - 18:16Dispositivo integrava projeto sobre revisão salarial dos servidores do Tribunal de Justiça.
26/06/2017 - 09:06 - Atualizado em 26/06/2017 - 16:23Sem a presença de concessionária, gestores alertam que trâmites ambientais ainda serão necessários para obras andarem.
22/06/2017 - 16:36Norma aprovada na ALMG é publicada no Diário Oficial do Estado uma semana após o produto mineiro ser premiado na França.
22/06/2017 - 12:44Proposição do governador do Estado passou em 1º turno na Reunião Extraordinária desta quarta-feira (21).
21/06/2017 - 12:53 - Atualizado em 21/06/2017 - 17:39Presidência anuncia, na Reunião de Plenário, deputados que apreciarão projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
20/06/2017 - 19:09Objetivo é cobrar melhorias previstas na licitação, que não foram feitas mesmo após dois anos de cobrança de pedágio.
14/06/2017 - 18:01Comissão quer discutir aplicação de norma sobre o assunto em reunião da próxima quinta-feira (22).
14/06/2017 - 15:12 - Atualizado em 14/06/2017 - 16:02Projeto de Lei 2.844/15 veta utilização de bichos para desenvolvimento de cosméticos e produtos de higiene pessoal.
14/06/2017 - 12:55 - Atualizado em 14/06/2017 - 14:31Somente no ano passado, foram gastos pelo Estado R$ 287 milhões em ações judiciais, segundo Secretaria de Saúde.
07/06/2017 - 14:16 - Atualizado em 07/06/2017 - 15:35