Projeto trata de informação sobre distribuição de remédios
Unidades de saúde que atendem pelo SUS deverão informar os pacientes sobre medicamentos de distribuição gratuita.
16/06/2014 - 17:01Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Unidades de saúde que atendem pelo SUS deverão informar os pacientes sobre medicamentos de distribuição gratuita.
16/06/2014 - 17:01PL 962/11 tem o objetivo de garantir a reciclagem de materiais de armazenamento de dados.
16/06/2014 - 16:41Reunião sobre a legislação penal de Israel será realizada na próxima quarta (18), às 20h30, no Salão Nobre.
13/06/2014 - 17:48PL 1.022/11 recebe novo substitutivo e já pode retornar ao Plenário em 2º turno.
11/06/2014 - 22:55Eles receberam moção da aplauso da Comissão de Segurança Pública nesta quarta-feira (11).
11/06/2014 - 14:33 - Atualizado em 11/06/2014 - 15:20Projeto que será analisado em 2º turno exige que mascarados suspeitos se identifiquem para a polícia.
11/06/2014 - 13:40 - Atualizado em 16/06/2014 - 12:26Projeto de Lei 3.705/13 passa pela Comissão de Saúde e segue para a de Fiscalização Financeira.
11/06/2014 - 13:28O índice de 6% corresponde à inflação apurada pelo IPCA referente ao período de maio de 2013 a abril de 2014.
09/06/2014 - 17:16 - Atualizado em 09/06/2014 - 18:44Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e pessoal da aviação do Executivo são contemplados.
05/06/2014 - 14:37CCJ emitiu parecer pela legalidade a projeto que prevê que estabelecimentos disponibilizem mais informação a consumidor.
03/06/2014 - 13:13Administração Pública opinou pela aprovação na forma do substitutivo nº 1, da CCJ. FFO apresentou substitutivo nº 2.
02/06/2014 - 15:20Projeto de lei prevê multa para mascarados que se recusarem a se identificar para policiais em eventos de rua.
27/05/2014 - 14:30 - Atualizado em 28/05/2014 - 11:45Comissão analisou proposta que concede cartão de estacionamento para idosos e outra que cria Semana do Idoso.
21/05/2014 - 18:16 - Atualizado em 27/05/2014 - 14:40Em reunião sobre cumprimento da Lei 20.805, foi informado credenciamento de clínicas em locais com 25 mil eleitores.
21/05/2014 - 17:53Objetivo é informar sobre desconto em passagem aérea para acompanhantes dessas pessoas.
29/04/2014 - 20:36 - Atualizado em 29/04/2014 - 22:21Uma proposição estabelece requisitos de acessibilidade a vasos sanitários e a outra institui o Selo Entidade Especial.
22/04/2014 - 15:37Bolsa-Aprendiz recebe parecer favorável da comissão. O Projeto de Lei 1.745/11 segue, agora, para 1º turno no Plenário.
02/04/2014 - 20:06Projeto que pretende adaptar caixas de cobrança para utilização de pessoas com deficiência passou pela CCJ.
01/04/2014 - 12:45Proposição recebeu substitutivo que adequa projeto a normas que regulam assistência farmacêutica do SUS.
26/03/2014 - 11:55Comissão de Administração Pública aprova parecer de 1º turno ao PL 4.302/13, do governador, que agora segue para a FFO.
19/03/2014 - 19:15