Deputados dão aval a PL que beneficia vítimas de enchentes
Projeto concede isenção de tarifas de água, esgoto e energia elétrica a famílias e comerciantes prejudicados.
01/12/2020 - 14:08 - Atualizado em 01/12/2020 - 14:59Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Projeto concede isenção de tarifas de água, esgoto e energia elétrica a famílias e comerciantes prejudicados.
01/12/2020 - 14:08 - Atualizado em 01/12/2020 - 14:59PEC que visa garantir um volume mínimo de água nos reservatórios está pronta para votação definitiva pelo Plenário.
01/12/2020 - 12:55PEC 52/20, que também contempla Lago de Peixoto, estabelece nível de água que deverá ser mantido nos reservatórios.
25/11/2020 - 13:40Proposta do governador tem parecer pela legalidade aprovado na CCJ; acatado ainda PL criando sistema de inspeção animal.
24/11/2020 - 16:55Matéria, considerada constitucional, objetiva reduzir custos e aumentar a eficiência e a produtividade agrícola.
24/11/2020 - 16:25Garantia de desconto no ITCD ao contribuinte que recolher o imposto em até 90 dias também passa na CCJ.
24/11/2020 - 14:17Comissão de Constituição e Justiça avaliza possibilidade de atualização do valor da Ufemg com base no IPCA.
23/11/2020 - 20:42Relator distribui cópias de seu parecer, a favor da previsão de limites para abertura de crédito adicional por decreto.
23/11/2020 - 19:55Comissão de Combate ao Crack aprova ainda audiência pública para debater atual política contra as drogas.
19/11/2020 - 16:50Matéria analisada pela CCJ busca agilizar comunicação nas relações de consumo.
17/11/2020 - 16:20Projeto para valorizar a profissão recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça.
27/10/2020 - 16:45Passa na CCJ programa para que o pagamento de dívidas possa ser feito durante o ato de fiscalização do veículo.
27/10/2020 - 15:49CCJ considerou constitucional a proposição, que determina afixação de cartazes sobre a ausência em unidades de saúde.
27/10/2020 - 14:45Também foram anunciados os integrantes de cada bloco para a comissão que vai avaliar indicação para dirigente da Arsae.
14/10/2020 - 16:45Matéria visa exigir gravação e divulgação pela internet de fases do processo licitatório de órgãos públicos do Estado.
06/10/2020 - 13:08Projeto lista especificidades da produção sustentável, instrumentos e objetivos do fomento estatal.
29/09/2020 - 15:36Substitutivo apresentado ao PL 1.327/15 adequa texto às mudanças tecnológicas, passando a regulamentar o SAC no Estado.
29/09/2020 - 15:02Agrupamento de municípios limítrofes possibilita planejamento e execução de funções públicas de interesse comum.
29/09/2020 - 14:54PL 1.761/20 amplia as possibilidades legais para quitação de débitos fiscais e busca aumentar arrecadação do Estado.
29/09/2020 - 14:44Protocolo de intenções será firmado na segunda-feira (28), na abertura de seminário sobre o tema.
24/09/2020 - 15:35