Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Segurança Pública

53ª Reunião Extraordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Sargento Rodrigues
PL
Suplente:
Gustavo Santana(PL)
Vice-Presidente
Delegado Christiano Xavier
PSD
Suplente:
Douglas Melo(PSD)
Efetivo
Coronel Sandro
PL
Suplente:
Bruno Engler(PL)
Efetivo
Eduardo Azevedo
PL
Suplente:
Vitório Júnior(PP)
Efetivo
Luizinho
PT
Suplente:
Leleco Pimentel(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 344/2023

    PL

    344/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 23.643, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a comunicação a órgãos de segurança pública de ocorrência, ou indício de ocorrência, de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso nos condomínios residenciais localizados no Estado, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.
    Autoria: Dep. Charles Santos
    Relatoria: Dep. Sargento Rodrigues

    PL Projeto de Lei 738/2023

    PL

    738/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o Alerta para Resgate de Pessoas em Minas Gerais estabelecendo a política de Estado de contingência nas hipóteses de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes.
    Autoria: Dep. Caporezzo

    PL Projeto de Lei 1052/2023

    PL

    1052/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o selo Escolas Mais Seguras para certificar as instituições de ensino que adotarem plano de evacuação, realização de palestras e treinamentos em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências em suas instalações.
    Autoria: Dep. Thiago Cota
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 8347/2024

    RQN

    8347/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e  à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a inclusão de um servidor adicional na delegacia de Polícia Civil de Papagaios.
    Autoria: Administração Pública

    RQN Requerimento 8443/2024

    RQN

    8443/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que, no dia 18/8/2024, no Bairro Santa Cruz, Município de Claudio, ao receberem informações de que estaria acontecendo tráfico ilícito de drogas na residência de um indivíduo conhecido vulgarmente como Zóio, agiram de forma rápida e eficaz para fazer cessar o crime.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    RQN Requerimento 8493/2024

    RQN

    8493/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais pela atuação exemplar no enfrentamento dos incêndios que atingiram a Serra do Cipó em agosto de 2024. 
    Autoria: Assuntos Municipais e Regionalização

    RQN Requerimento 8504/2024

    RQN

    8504/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, realizada em 3/10/2024, no Bairro Novo Rosário, em Cláudio, que resultou na prisão de um motociclista pilotando sem habilitação e na apreensão de drogas, armas de fogo, munição e quantia em dinheiro, que estavam em sua posse, entre outros materiais.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    RQN Requerimento 8510/2024

    RQN

    8510/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para viabilizar a realização de concurso público a fim de adequar o quadro de servidores nas equipes de saúde e atendimento psicossocial no sistema penitenciário do Estado, tendo em vista que muitas unidades apresentam um número extremamente reduzido de profissionais disponíveis para o adequado atendimento às pessoas privadas de liberdade.
    Autoria: Direitos Humanos

    RQN Requerimento 8512/2024

    RQN

    8512/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para  o cumprimento do inciso I do art. 75 da Lei de Execuções Penais - LEP -, que determina que os cargos de diretores gerais e setoriais das unidades prisionais sejam ocupados por profissionais que tenham formação técnica. 
    Autoria: Direitos Humanos

    RQN Requerimento 8528/2024

    RQN

    8528/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja reforçado o policiamento digital e sejam divulgados os canais de denúncia acessíveis para jovens e vítimas de crimes cibernéticos.
    Autoria: Saúde

    RQN Requerimento 8541/2024

    RQN

    8541/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Cap. BM Wilker Tadeu Alves da Silva; de Bruno Sudário França, enfermeiro; do Sgt. BM Welerson Gonçalves Filgueiros; do Sgt. BM Gabriel Ferreira Lima e Silva; do Ten. BM Victor Stehling Schirmer; e de Marcos Rodrigo Trindade, médico, em acidente aéreo em serviço no Estado.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Flávia Silva Pinheiro
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)