Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

21ª Reunião Extraordinária

Finalidade da audiência pública: Debater os riscos e os impactos para o desenvolvimento urbano de Ouro Preto e região decorrentes da expansão da mineração na Serra do Botafogo.
Participação encerrada
Apresentação
Adivane Costa, coordenadora da Cátedra da Unesco Água, Mulher e Desenvolvimento
Apresentação
Alex Fernandes Bohrer, professor Titular do Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG Ouro Preto
Apresentação
Ana Paula Silva de Assis, professora de Planejamento Urbano e Regional - Ufop
Apresentação
Líria Barbosa Barros, representante da Associação dos Moradores e Amigos do Botafogo / MG
Presidente
Cristiano Silveira
PT
Suplente:
Ricardo Campos(PT)
Vice-Presidente
Leleco Pimentel
PT
Suplente:
Celinho Sintrocel(PCdoB)
Efetivo
Carlos Henrique
REPUBLICANOS
Suplente:
Charles Santos(REPUBLICANOS)
Efetivo
Rodrigo Lopes
UNIÃO
Suplente:
Dr. Maurício(NOVO)
Efetivo
(Membro efetivo não indicado)
Suplente:
Leonídio Bouças(PSDB)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater os riscos e os impactos para o desenvolvimento urbano de Ouro Preto e região decorrentes da expansão da mineração na Serra do Botafogo.

    RQC Requerimento de Comissão 10865/2024

    RQC

    10865/2024 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Leleco Pimentel
    João Carlos Siqueira (Padre João)
    Deputado Federal - Câmara dos Deputados
    Gustavo da Cunha Pereira Valadares
    Secretário - Secretaria de Estado de Governo
    Marília Carvalho de Melo
    Secretária - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    Aylton Rodrigues Magalhães
    Defensor Público do Estado de Minas Gerais - Coordenador da Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais
    Paulo César Vicente de Lima
    Promotor de Justiça - Coordenador do Centro de Apoio Operacional - CAO e da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais - CIMOS
    Líria Barbosa Barros Confirmado
    Associação dos Moradores e Amigos do Botafogo / MG
    João Paulo Martins
    Presidente - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
    Ana Paula Silva de Assis Confirmado
    Professora de Planejamento Urbano e Regional - Ufop
    Eduardo Evangelista Ferreira (Du Evangelista) Confirmado
    Associação de Proteção Ambiental Ouro Preto - Apaop
    Adivane Costa Confirmado
    Coordenadora da Cátedra da Unesco Água, Mulher e Desenvolvimento
    Alex Fernandes Bohrer Confirmado
    Professor Titular do Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG Ouro Preto
    Alenice Motta Baeta Confirmado
    Arqueóloga, Historiadora e Presidente do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - Cedefes
    Fernando Mota Machado Gomes Confirmado Participação remota
    Promotor na 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto
    Francisco de Assis Gonzaga da Silva Confirmado
    Secretário Municipal de Meio Ambiente de Ouro Preto e Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Ouro Preto - Codema/OP
    Benito Silva Guimarães
    Presidente da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Alexandra Abigail Alexeeff
Tel.: (31) 21087167
Consultor
Gustavo Gomes Machado
Tel.: (31) 21087577
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Leleco Pimentel (Vice-Presidente) / PT
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Alex Fernandes Bohrer
Professor Titular do Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG Ouro Preto
Benito Silva Guimarães
Presidente da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo
Líria Barbosa Barros
Associação dos Moradores e Amigos do Botafogo / MG
Eduardo Evangelista Ferreira (Du Evangelista)
Associação de Proteção Ambiental Ouro Preto - Apaop
Fernando Mota Machado Gomes
Promotor na 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto
Alenice Motta Baeta
Arqueóloga, Historiadora e Presidente do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - Cedefes
Ana Paula Silva de Assis
Professora de Planejamento Urbano e Regional - Ufop
Adivane Costa
Coordenadora da Cátedra da Unesco Água, Mulher e Desenvolvimento
Francisco de Assis Gonzaga da Silva
Secretário Municipal de Meio Ambiente de Ouro Preto e Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Ouro Preto - Codema/OP
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater os riscos e os impactos para o desenvolvimento urbano de Ouro Preto e região decorrentes da expansão da mineração na Serra do Botafogo.

    RQC Requerimento de Comissão 10865/2024

    RQC

    10865/2024 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 11391/2024

    RQC

    11391/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Ouro Preto pedido de providências para que as áreas da Serra do Botafogo que foram queimadas e tiveram focos de incêndio sejam classificadas e devidamente recuperadas com a flora típica da região, considerando-se a sua vegetação original de Mata Atlântica, e para que essa classificação seja objeto de zoneamento de proteção ambiental na revisão do plano diretor desse município.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 11392/2024

    RQC

    11392/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações sobre a situação hídrica da área da Serra do Botafogo, em Ouro Preto, no Plano Mineiro de Segurança Hídrica.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 9838/2024

    RQN

    9838/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 11393/2024

    RQC

    11393/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ouro Preto pedido de providências para que, na revisão do Plano Diretor de Ouro Preto, sejam considerados os conflitos e os impactos urbanos da mineração na Serra do Botafogo, bem como para que seja elaborado um zoneamento urbano e ambiental que priorize a segurança, o meio ambiente, a paisagem histórica, o bem-estar dos cidadãos e o patrimônio histórico e arqueológico do município.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 11395/2024

    RQC

    11395/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam – pedido de informações acerca dos seis empreendimentos de mineração requeridos na região do Botafogo, em Ouro Preto, esclarecendo-se se todos já apresentaram as informações necessárias ao licenciamento ambiental; em caso positivo, como elas podem ser acessadas; e, em caso negativo, por que não foram apresentadas até o momento e quais as consequências da não apresentação dessas informações para o andamento dos processos.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 11396/2024

    RQC

    11396/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte pedido de providências para que seja federalizado o acompanhamento dos projetos de mineração da Serra do Botafogo, em Ouro Preto; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 21ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os riscos e os impactos para o desenvolvimento urbano de Ouro Preto e região decorrentes da expansão da mineração na Serra do Botafogo.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 11397/2024

    RQC

    11397/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer sejam encaminhadas à Prefeitura Municipal de Ouro Preto; à Câmara Municipal de Ouro Preto; à 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto; aos Srs. Helder Magno da Silva e Edmundo Antonio Dias Netto Júnior, procuradores da República em Minas Gerais; à Defensoria Pública Federal; à Defensoria Pública Estadual; à Agência Nacional de Mineração; ao Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes; à Associação dos Moradores e Amigos do Botafogo, no Município de Ouro Preto; à Associação de Proteção Ambiental Ouro Preto – Apaop; ao Instituto Federal de Minas Gerais – IFMG – de Ouro Preto; à Reitoria da Ufop; à Cátedra da Unesco: Água, Mulher e Desenvolvimento, da Ufop; à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; à Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; ao Instituto Estadual de Florestas – IEF; ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan; ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG; à representação da ONU-Habitat no Brasil; e à representação da Unesco no Brasil as notas taquigráficas da 21ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os riscos e os impactos para o desenvolvimento urbano de Ouro Preto e região decorrentes da expansão da mineração na Serra do Botafogo. 
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 11398/2024

    RQC

    11398/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ouro Preto, para debater o tombamento da Serra do Botafogo, também conhecida como Serra de Ouro Preto.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Evento aguardando agendamento

    RQC Requerimento de Comissão 11399/2024

    RQC

    11399/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer sejam encaminhadas à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, à Câmara Municipal de Ouro Preto,  à 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto, à Agência Nacional de Mineração, ao Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - Cedefes -, à Associação dos Moradores e Amigos do Botafogo, no Município de Ouro Preto, à Associação de Proteção Ambiental Ouro Preto - Apaop -, ao Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG - de Ouro Preto, à Reitoria da Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop -, à Cátedra da Unesco Água, Mulher e Desenvolvimento da Ufop, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -, ao Instituto Estadual de Florestas - IEF -, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan -, ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha -, à representação da ONU-Habitat no Brasil e à representação da Unesco no Brasil as notas taquigráficas da 21ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os riscos e os impactos para o desenvolvimento urbano de Ouro Preto e região decorrentes da expansão da mineração na Serra do Botafogo.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 11402/2024

    RQC

    11402/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de informações acerca dos focos de incêndio recorrentes na região da Serra do Botafogo, em Ouro Preto, que coincidem com áreas pretendidas por mineradoras, consubstanciadas em documento contendo a conclusão do CBMMG sobre as causas desses focos e o motivo da elevada frequência de registros de focos na região.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 11405/2024

    RQC

    11405/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que seja reforçada a fiscalização sobre a região da Serra do Botafogo, em Ouro Preto, para prevenir queimadas e para que sejam apuradas com agilidade as responsabilidades pelos incêndios ocorridos, em 2024, nessa região.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel
    Situação: Requerimento em tramitação