RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11405/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que
seja reforçada a fiscalização sobre a região da Serra do Botafogo, em
Ouro Preto, para prevenir queimadas e para que sejam apuradas com
agilidade as responsabilidades pelos incêndios ocorridos, em 2024, nessa
região.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que seja reforçada a fiscalização sobre a região da Serra do Botafogo, em Ouro Preto, para prevenir queimadas e para que sejam apuradas com agilidade as responsabilidades pelos incêndios ocorridos, em 2024, nessa região.
Proposições relacionadas
RQN 9831 de 2024
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que seja reforçada a fiscalização sobre a região da Serra do Botafogo, em Ouro Preto, para prevenir queimadas e para que sejam apuradas com agilidade as responsabilidades pelos incêndios ocorridos, em 2024, nessa região.
Proposições relacionadas
RQN 9831 de 2024
Indexação
Tramitação
17/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2024, pág 240. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2024, pág 240.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2024, pág 240. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2024, pág 240.