RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12662/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e
à coordenadora do Comitê Gestor Pró-Rio Doce em Belo Horizonte pedido de
informações sobre o estágio atual da criação da instância de participação
social, inclusive acerca de sua composição e funcionamento, conforme
determinado no item IV da cláusula 4 do Anexo 6 do Acordo Judicial para
Reparação Integral e Definitiva relativo ao rompimento da Barragem de
Fundão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à coordenadora do Comitê Gestor Pró-Rio Doce em Belo Horizonte pedido de informações sobre o estágio atual da criação da instância de participação social, inclusive acerca de sua composição e funcionamento, conforme determinado no item IV da cláusula 4 do Anexo 6 do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva relativo ao rompimento da Barragem de Fundão.
Proposições relacionadas
RQN 10337 de 2025
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à coordenadora do Comitê Gestor Pró-Rio Doce em Belo Horizonte pedido de informações sobre o estágio atual da criação da instância de participação social, inclusive acerca de sua composição e funcionamento, conforme determinado no item IV da cláusula 4 do Anexo 6 do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva relativo ao rompimento da Barragem de Fundão.
Proposições relacionadas
RQN 10337 de 2025
Indexação
Tramitação