RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12345/2025
Requer seja encaminhado à Coordenação Geral de Combate à Tortura e Outros
Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - CGCTVI - do Ministério dos
Direitos Humanos e Cidadania - MDHC -, em Brasília (DF), pedido de
providências para apuração de denúncias de tortura ocorridas na
Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenação Geral de Combate à Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - CGCTVI - do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC -, em Brasília (DF), pedido de providências para apuração de denúncias de tortura ocorridas na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem.
Proposições relacionadas
RQN 10114 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenação Geral de Combate à Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - CGCTVI - do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC -, em Brasília (DF), pedido de providências para apuração de denúncias de tortura ocorridas na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem.
Proposições relacionadas
RQN 10114 de 2025
Indexação
Tramitação