RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9801/2024
Requer seja encaminhado à empresa Sigma Lithium Corporation, em São Paulo
(SP), pedido de providências para garantia do direito à assessoria
técnica independente às famílias da Comunidade Poço Dantas, no Município
de Itinga, no processo de reparação integral por serem atingidas pela
exploração de lítio.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado à empresa Sigma Lithium Corporation, em São Paulo (SP), pedido de providências para garantia do direito à assessoria técnica independente às famílias da Comunidade Poço Dantas, no Município de Itinga, no processo de reparação integral por serem atingidas pela exploração de lítio.
Proposições relacionadas
RQN 7725 de 2024
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado à empresa Sigma Lithium Corporation, em São Paulo (SP), pedido de providências para garantia do direito à assessoria técnica independente às famílias da Comunidade Poço Dantas, no Município de Itinga, no processo de reparação integral por serem atingidas pela exploração de lítio.
Proposições relacionadas
RQN 7725 de 2024
Indexação
Tramitação