RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8836/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, ao Instituto
Estadual de Florestas - IEF - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
seja renovado, no Programa de Concessão de Parques Estaduais - Parc -, o
termo de concessão da APA Parque Fernão Dias, no Município de Contagem.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja renovado, no Programa de Concessão de Parques Estaduais - Parc -, o termo de concessão da APA Parque Fernão Dias, no Município de Contagem.
Proposições relacionadas
RQN 7057 de 2024
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja renovado, no Programa de Concessão de Parques Estaduais - Parc -, o termo de concessão da APA Parque Fernão Dias, no Município de Contagem.
Proposições relacionadas
RQN 7057 de 2024
Indexação
Tramitação