RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8609/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
Seplag - e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de
providências para a realização de um estudo detalhado sobre o impacto
econômico e social da proliferação das casas de apostas no Estado,
abordando a geração de empregos, a arrecadação de tributos, os efeitos no
consumo local e nas pequenas empresas, além dos possíveis impactos
sociais negativos, como o aumento de endividamento e criminalidade.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2024
Origem
RQC 10882 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para a realização de um estudo detalhado sobre o impacto econômico e social da proliferação das casas de apostas no Estado, abordando a geração de empregos, a arrecadação de tributos, os efeitos no consumo local e nas pequenas empresas, além dos possíveis impactos sociais negativos, como o aumento de endividamento e criminalidade.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2024
Origem
RQC 10882 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para a realização de um estudo detalhado sobre o impacto econômico e social da proliferação das casas de apostas no Estado, abordando a geração de empregos, a arrecadação de tributos, os efeitos no consumo local e nas pequenas empresas, além dos possíveis impactos sociais negativos, como o aumento de endividamento e criminalidade.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/12/2024, pág 7.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/12/2024, pág 7.
19/11/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/11/2024, pág 6.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/11/2024, pág 6.
31/10/2024
Remessa do Ofício 2474 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2474 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG.
31/10/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/10/2024, pág 80, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/10/2024, pág 80, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/10/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/10/2024, pág 19. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/10/2024, pág 28.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/10/2024, pág 19. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/10/2024, pág 28.