RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8393/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -
Secult - pedido de providências para que seja convocada, na maior
brevidade possível, reunião do Conselho Estadual de Patrimônio Cultural -
Conep - para debater, votar e aprovar o processo de tombamento estadual
da Serra do Botafogo, em Ouro Preto.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que seja convocada, na maior brevidade possível, reunião do Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep - para debater, votar e aprovar o processo de tombamento estadual da Serra do Botafogo, em Ouro Preto.
Proposições relacionadas
RQN 6862 de 2024
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que seja convocada, na maior brevidade possível, reunião do Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep - para debater, votar e aprovar o processo de tombamento estadual da Serra do Botafogo, em Ouro Preto.
Proposições relacionadas
RQN 6862 de 2024
Indexação
Tramitação